VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014:
AUTORIA DO VETO: EXECUTIVO
EMENTA DO PROJETO VETADO: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS, E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PARTE VETADA:
ART. 90, INCISOS I E II
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107 E
ART. 269
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2014:
EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI, JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA, JOSÉ OZORIO DE ÁVILA E MAURO DE PAULA
ALTERA OS ARTIGOS 276 E 277 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL PARA ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO SAMAE, NO VALOR DE R$ 855.000,00, PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIREITOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, INCLUSIVE RESCISÕES POR APOSENTADORIA; BEM ASSIM COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA DIVISÃO ÁGUA E DA DIVISÃO ESGOTO).
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SÃO R$ 163.456,69, NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA ATENDER DESPESAS COM O SUPORTE ÀS MODALIDADES DE RENDIMENTO. O PRESENTE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FINAIS DE CAMPEONATOS ESTADUAIS E NACIONAIS LIGA DE BASQUETE FEMININO 2014/2015 E LIGA FUTSAL 2014)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2014:
JAIR PEDRI
DENOMINA SERVIDÃO. S 71 – ERNA KANZLER NEITZEL
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2014:
MARCIA ALBERTON
INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2014:
JAIR PEDRI
DENOMINA SERVIDÃO S 502 – ARDUINO PICCOLI
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 532/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O NIVELAMENTO DE ALTURA, COM AS CALÇADAS, DAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, AS QUAIS FORAM IMPLANTADAS RECENTEMENTE”.
Nº 533/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR SEMÁFOROS COM SINALIZAÇÃO SONORA PARA OS PEDESTRES”.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 524/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DE TODA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS”.
Nº 525/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA POR HIDROJATO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL, NO LADO PAR DA RUA 247 – THEODORO ROEDER, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 526/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA, COM O OBJETIVO DE CONTER PÓ, NA RUA 417 – FREDOLINO MARTINS, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 527/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NOS DOIS LADO DA RUA 417 – FREDOLINO MARTINS, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
DA VEREADORA MARCIA ALBERTON:
Nº 529/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AS DEVIDAS MELHORIAS DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA N° 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 530/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA N° 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, NO TRECHO ENTRE A PONTE DO ABDON BATISTA E A VIAÇÃO CANARINHO, ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O PARQUE AOS FUNDOS DO CENTRO EMPRESARIAL E ALI INSTALAR A ACADEMIA”.
Nº 531/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA N° 88 – HENRIQUE MARQUARDT, EM FRENTE AO PAMA E DO LADO DO PÁTIO DO ESTACIONAMENTO, NO BAIRRO CZERINEWICZ”.
