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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 08.04.2014

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Pauta8EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2014:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 510.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO PRÉ-FABRICADAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO E PONTILHÕES DE MADEIRA EM PASSAGENS DE VIAS NAS RUAS FRANCISCO GRETTER; FRANCISCO MOKWA; JGS 448; ALWIN KOCH; ALBERTO A. KLEIN; E ALVINA GORGES XAVIER)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2014:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(SÃO R$ 110.500,00 PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PARA MONITORAMENTO DE VIAS)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2014:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

(O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ALTERAR, NO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, O VALOR TOTAL DO PROGRAMA 424 – SINALIZAÇÃO E CONTROLE VIÁRIO; BEM COMO ACRESCER, AO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA 424 – SINALIZAÇÃO E CONTROLE VIÁRIO).
INDICAÇÕES

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 190/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MAIS GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO DE NEREU RAMOS, ATÉ PERTO DA ÁREA DE LAZER”.

 
DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 188/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E ROÇADA DA RUA 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 191/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 856 – ERVIN RUX, RIO DA LUZ, TRECHO ENTRE SOLETEX E OESA”.

Nº 192/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 1021 – OSCAR EHLERT, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 193/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA 1020 – ADELINA KLEIN EHLERT, BAIRRO TIFA MARTINS”.

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 186/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 645 – JOÃO FIRMINO DOMINGOS, BAIRRO VILA LENZI”.

DO VEREADOR JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA:
Nº 196/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA 37 – JOÃO PLANINCHEK, BAIRRO NOVA BRASILIA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 194/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO FIGUEIRA”.

Nº 195/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROBSON DA SILVA BREIS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 189/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA 250 – CARLOS HARDT NA LATERAL DA BR 280 KM 73, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.