Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 241/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 198.880,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A COMERCIALIZAÇÃO DE KIT’S E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO LOTEAMENTO HARMONIA, PERTINENTES AO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – FROHAB.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênios, à Associação Desportiva Olympya, Associação Desportiva Jaraguá – ADJ e à Associação Catarinense de Tae Kwon Do, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLYMPYA, NO VALOR DE R$ 17.718,70, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL FEMININO E JASC 2011; À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ – ADJ, NO VALOR DE R$ 120.009,70, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTSAL FEMININO LIGA NACIONAL, OLESC, JOGUINHOS E JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA 2011 E MASCULINO NO ADULTO E SUB-20; E À ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TAE KWON DO, NO VALOR DE R$ 10.906,00, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO BRAZIL GAMES 2011.
OS REPASSES SERÃO UTILIZADOS PELAS ENTIDADES, DE FORMA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS CITADOS PROJETOS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 221/2011:
Autor: Executivo Municipal
Retifica Dispositivos da Lei Municipal Nº 6.011/2011, de 29 de Junho de 2011, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 6.011/2011, EM SEU ARTIGO 2º, EM RAZÃO DA DESPESA COM A SUA EXECUÇÃO CORRER A CONTA DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E NÃO POR CONTA DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, COMO EQUIVOCADAMENTE EXPLICITADO.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 5.877/2011, de 10/03/2011, e dá outras providências.
R$ 9.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO HARMONIA, PERTINENTES AO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – FROHAB.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 9.000,00 PARA ATENDER A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CASA LOCADA PARA ABRIGAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATUALMENTE ATENDIDOS NO CENTRO DA JUVENTUDE E FAMÍLIA “HILDEGARD HUFENUSSLER”, NA TIFA MARTINS, E QUE SERÃO TRANSFERIDOS PARA O NOVO ENDEREÇO, NO BAIRRO BAEPENDI, DE FORMA À MELHOR ASSISTIR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 8.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O PROJETO DE SINALIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E PARA A RECOLOCAÇÃO DE 02 PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, TIPO SEMI-PÓRTICO, NA RUA FELICIANO BORTOLINI, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Condomínio de Produtores Rurais de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 70.000,00, SERÁ UTILIZADO PELO CONDOMÍNIO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS HORIZONTAL, CÂMARA FRIA, UNIDADE GERADORA DE ÁGUA QUENTE, PASTEURIZADOR TUBULAR, TUBULAÇÃO E DE MATÉRIA-PRIMA (FRUTAS/PALMITO JUÇARA) PARA DESPOLPA, INSTALAÇÃO DE LINHA DE PRODUÇÃO, PAINEL ELÉTRICO E QUADRO DE COMANDO, BEM ASSIM, PARA REFORMA DO BANCO DE GELO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS, ASSEGURANDO A QUALIDADE NA PRODUÇÃO, REDUÇÃO DOS CUSTOS, OBJETIVANDO A PERMANÊNCIA DO PRODUTOR NO CAMPO, AUMENTANDO A RENDA E ESTIMULANDO O ASSOCIATIVISMO.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 279/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC, a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul – CDL, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 320.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA CDL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL PARA TODOS 2011. O REFERIDO PROJETO VISA RESGATAR O ESPÍRITO NATALINO, TENDO O ENVOLVIMENTO DE TODA A SOCIEDADE, DESTACANDO O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA NA MICRORREGIÃO, PROMOVENDO, ASSIM, O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DE NOSSA JARAGUÁ DO SUL.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 305.500,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMO MACROMEDIDORES E MATERIAIS PARA REDES DE ÁGUA, BEM ASSIM COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, CUJOS VALORES ESTIMADOS SERÃO INSUFICIENTES PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 284/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 80.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS AFETOS AO FROHAB, COMO TAMBÉM, COM A COMERCIALIZAÇÃO DE KITS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 285/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 28.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011, DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS APENADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 286/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 415.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES, DE PNEUS AGRÍCOLAS, DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, MACADAME, TUBOS, MADEIRAS E PEDRAS; COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES; BEM ASSIM COM O PAGAMENTO DO SEGURO TOTAL DO “CAMINHÃO FEIRA DO PEIXE”, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 287/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 120.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO JARAGUÁ IN ROCK, BEM ASSIM A PINTURA DO MURO DA FUNDAÇÃO CULTURAL; COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA E EQUIPAMENTOS DE REPOSIÇÃO DE INFORMÁTICA, COMO TAMBÉM DE MATERIAL DE LIMPEZA, CARTUCHOS/TONNER E DEMAIS MATERIAIS E SERVIÇOS, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 288/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 60.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A EVENTOS E ENTIDADES, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, MEDIANTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO MOTOGIRO CLUBE DE MOTOCICLISMO E AO MOTO CLUBE CANO QUENTE.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 289/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Turismo, a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação Motogiro Clube de Motociclismo, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 40.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA ASSOCIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO 18º ENCONTRO BRASILEIRO DE MOTOCICLISTAS 2011, A REALIZAR-SE EM NOSSA JARAGUÁ DO SUL.
O 18º ENCONTRO BRASILEIRO DE MOTOCICLISTAS TEM COMO OBJETIVO ATRAIR APROXIMADAMENTE 3.500 MOTOCICLISTAS E SIMPATIZANTES DE VÁRIAS LOCALIDADES DO PAÍS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 290/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Turismo, a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Moto Clube Cano Quente, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 20.000,00 SERÁ UTILIZADO PELO CLUBE PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO 11º ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE CANO QUENTE 2011, A SER REALIZADO EM 11 E 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, VISANDO PROMOVER A CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS MOTOCICLISTAS EM JARAGUÁ DO SUL.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Botafogo Futebol Clube, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 122.923,96 SERÁ UTILIZADO PELO CLUBE PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO, VISANDO A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO ESTÁDIO DO CLUBE, A FIM DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AO PÚBLICO EM GERAL QUE PARTICIPA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS, TAIS COMO COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DEMAIS EVENTOS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 35.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CENTRO CULTURAL NEUE HEIMAT, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 299/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 6.138.727,70 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ESTRUTURAIS E A PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
INDICAÇÕES
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 502/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA TIFA SCHMIDT, NO BAIRRO 02 – ILHA DA FIGUEIRA, CUJO TRAJETO INCLUIRIA AS RUAS 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, RUA 425 – FREDERICO BALSANELLI, 426 – OLIMPIO JUNKES E RUA 389 – JOÃO SANSON.
Nº 509/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UMA EROSÃO NA RUA 232 – NELSON NASATO, EM FRENTE AO Nº 232, NO CENTRO”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 491/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO AO LONGO DA VIA Nº 707 – MARIA MADALENA LOPES SANT ANA, BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 508/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 916 – ARTURO GIOVANELLA, LOTEAMENTO DIVINÓPOLIS, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 472/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR OU ASFALTAR A RUA 273 – HORACIO PRADI, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 477/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MANUTENÇÃO (REPARAR EROSÕES) NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, BAIRRO SÃO LUIS”.
Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 519/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA MELHOR SINALIZAÇÃO, IDENTIFICANDO A EXISTÊNCIA DE LOMBADA, ATRAVÉS DE PINTURA NA PISTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA COM UMA DISTÂNCIA DE 100 m, NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A IGREJA SÃO ROQUE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO”.
Nº 532/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO RIBEIRÃO QUE PASSA PELO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.
Do Vereador JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 529/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PASSARELA NO KM 70 DA ROD. BR 280 ENTRE A CATÓLICA DE SANTA CATARINA E O POSTO MARCOLLA”.
Do Vereador LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:
Nº 540/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS REINOLDO RAU (nº 19) E GUILHERME WEEGE (nº 50), NO CENTRO”.
Dos Vereadores JAIME NEGHERBON e JOSÉ OSORIO DE AVILA
Nº 523/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE POSSIBILIDADES DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA FRANCISCO HRUSCHKA, EM FRENTE A PISTA OLÍMPICA, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Dos Vereadores JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI e JUSTINO PEREIRA DA LUZ
Nº 534/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GALERIAS NA RUA Nº 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO HARMONIA, SITUADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO”.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Dos Vereadores JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI, JUSTINO PEREIRA DA LUZ e NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 3/2011 – Atendendo ao disposto no inciso IX, do artigo 8º da Lei Orgânica Municipal, bem como o disposto do artigo 259 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, e artigo 31 da Constituição Federal; vimos, na qualidade de vereadores, com assento nesta Casa de Leis, solicitar sejam encaminhadas as seguintes informações acerca do atendimento nas Unidades de Saúde do município, a fim de se fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas:
1 – Relação das Unidades de Saúde com o respectivo nome do médico e a especialidade em que presta atendimento. Quando houver mais de um, citar o nome de todos, e quando não houver, justificar a ausência do mesmo;
2 – Relação com o nome do médico e o respectivo horário de atendimento na Unidade de Saúde;
3 – Funcionamento do agendamento das consultas nas Unidades de Saúde;
4 – Número de pessoas, por especialidades médicas:
aguardando por consultas médicas, bem como o tempo estimado para o atendimento;
aguardando por exames, especificando o tipo de exame, bem como o tempo estimado para a realização dos mesmos;
aguardando por exames de alta complexidade, especificando o tipo de exame, bem como o tempo estimado para a realização dos mesmos;
aguardando por cirurgias, especificando o tipo de cirurgia, bem como o tempo estimado para realização das mesmas.
