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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 16.07.2013

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Pauta8VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JARAGUÁ DO SUL – REFISJARAGUÁ 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013:

ALTERA A TABELA I – ANISTIA POR Nº DE PARCELAS DO ART. 3º

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2013:

RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.425/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DENOMINADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS – PROGRAMA DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2013:

JOÃO FIAMONCINI

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2013:

EUGENIO JURASZEK

TRANSFERE EFEITOS DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DOS INCENTIVADORES DA NATAÇÃO COMPETITIVA – AJINC E CLUBE ESCOLAR EVANGÉLICO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2013:

WILSON BRUCH

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OUTUBRO ROSA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO PRÁTICA DE ATLETISMO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 456/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE  A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO ACIMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUILHERME HANEMANN, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 457/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE PAULO, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 459/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO A FAMÍLIAS QUE USUFRUEM DO FROHAB (FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL) QUE ENCONTRAM-SE EM DÉBITO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 454/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 823 – ANTONIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI, BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 460/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONDOMÍNIO PARQUE JARAGUÁ DANTE MENEL, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

DO VEREADOR VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS:

Nº 455/2013 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, DE FRONTE A MALHARIA OÁSIS E PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA CARROCERIA ARGI, NA  RUA 7 – WALTER MARQUARDT, BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

Nº 458/2013 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ALBINO TRIBESS, NO BAIRRO VIEIRA”.