VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2013:
AUTORIA DO VETO: EXECUTIVO
AUTORIA DO PROJETO VETADO: VEREADORES JAIR PEDRI E VITORIO LAZZARIS
EMENTA DO PROJETO VETADO: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1248/88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE “INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2013:
REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 274/2013:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 275/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO INSTITUTO FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2013:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A RECEBER, EM DOAÇÃO, MONUMENTO EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE PÓLVORA.
