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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 21.11.2013

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Pauta8EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2013:

JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DONA-DE-CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2013:

JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

SUPRIME O ART. 2°

REDAÇÃO DO ARTIGO A SER SUPRIMIDO: “A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA DONA-DE-CASA SERÁ ELABORADA E ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INTEGRARÁ O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2013:

RATIFICA O TERMO DE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS RELATIVAS À LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS IMPACTOS NÃO LOCAIS, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, E PELA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA, E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E A FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2013:

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO RELATÓRIO DAS METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6677/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2013:

INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013:

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO EFETIVO E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 574/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO NA FRENTE DA SOCIEDADE ALVORADA, NO BAIRRO RIO CERRO”.