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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 28.10.2014

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Pauta8VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2014:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(R$ 19.197,30 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL NO MERCADO DE TRABALHO)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; E COM A MANUTENÇÃO PATRIMONIAL DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO RÁDIO ESCOLA. AINDA, COM A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÕES E PATROLAS; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE TOCO SIMPLES E TRUCADO TRAÇADO, ESCAVADEIRAS HIDRAÚLICAS E RETROESCAVADEIRAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DA REDE DE DRENAGEM; AQUISIÇÃO DE CIMENTO, BRITA E AREIA PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS E GALERIAS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL; E AQUISIÇÃO DE ESCALIFICADOR PARA SER USADO EM ESCAVADERIA HIDRÁULICA)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2014:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.922/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, QUE APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2014:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2014:
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2014:
EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. JGS 459 – EMILIA W. SCHWEDER

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CELSO HILLE:
Nº 442/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA 325 – JOÃO FRANZNER COM A RUA 329 – FLORIANO STAHELIN, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 445/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR TODA EXTENSÃO DA JGS 050, RIBEIRÃO CACILDA, BAIRRO GARIBALDI”.

Nº 451/2014 – ”QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1074 – EURICO DUWE, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

Nº 453/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CRECHE, NO SALÃO DO SR. EGÍDIO FURLANI, NO BAIRRO GARIBALDI”.

Nº 455/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA DOS TUBOS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 860 – EXPEDICIONÁRIO ARNOLDO HORNBURG, BEM COMO A LIGAÇÃO DOS MESMOS COM OS TUBOS PLUVIAIS DA RUA 1074 – EURICO DUWE, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

Nº 458/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 889 – ARTHUR CARLOS G. ERDAMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 459/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 889 – ARTHUR CARLOS G. ERDAMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 452/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 1158 – JONES CHIODINI, NO NÚMERO 280, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 435/2014 – “QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, PROMOVA A ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO, APROVADO PELO DECRETO Nº 8503/2012, PARA DETERMINAR A EMISSÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS EM NOME DO LOCATÁRIO”.

 

Nº 438/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NAS RESIDÊNCIAS SEM O REFERIDO SERVIÇO NA RUA 963 – PADRE DONATO WIEMES, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

DO VEREADOR MAURO DE PAULA:
Nº 460/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, RECONHEÇA A PRÁTICA DO CAMPEONATO DE TIRO DE LAÇO COMPRIDO”.