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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 01/09/2011

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Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 5.877/2011, de 10/03/2011, e dá outras providências.

R$ 9.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO HARMONIA, PERTINENTES AO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – FROHAB.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 241/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 198.880,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A COMERCIALIZAÇÃO DE KIT’S E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO LOTEAMENTO HARMONIA, PERTINENTES AO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – FROHAB.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 271.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA SCHÜTZENFEST 2011, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 8.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O PROJETO DE SINALIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E PARA A RECOLOCAÇÃO DE 02 PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, TIPO SEMI-PÓRTICO, NA RUA FELICIANO BORTOLINI, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 279/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC, a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul – CDL, e dá outras providências.

O REPASSE NO VALOR DE R$ 320.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA CDL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL PARA TODOS 2011. O REFERIDO PROJETO VISA RESGATAR O ESPÍRITO NATALINO, TENDO O ENVOLVIMENTO DE TODA A SOCIEDADE, DESTACANDO O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA NA MICRORREGIÃO, PROMOVENDO, ASSIM, O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DE NOSSA JARAGUÁ DO SUL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênios, à Associação Desportiva Olympya, Associação Desportiva Jaraguá – ADJ e à Associação Catarinense de Tae Kwon Do, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLYMPYA, NO VALOR DE R$ 17.718,70, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL FEMININO E JASC 2011; À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ – ADJ, NO VALOR DE R$ 120.009,70, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTSAL FEMININO LIGA NACIONAL, OLESC, JOGUINHOS E JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA 2011 E MASCULINO NO ADULTO E SUB-20; E À ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TAE KWON DO, NO VALOR DE R$ 10.906,00, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO BRAZIL GAMES 2011.

OS REPASSES SERÃO UTILIZADOS PELAS ENTIDADES, DE FORMA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS CITADOS PROJETOS.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 305.500,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMO MACROMEDIDORES E MATERIAIS PARA REDES DE ÁGUA, BEM ASSIM COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, CUJOS VALORES ESTIMADOS SERÃO INSUFICIENTES PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa Badesc Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. e dá outras providências.

A ADESÃO PROPICIARÁ AO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL O APORTE DE RECURSOS, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.000.000,00, PARA FINANCIAMENTO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES E GALERIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 260/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 15.000.000,00, DECORRE EM RAZÃO DA ADESÃO DE NOSSO MUNICÍPIO AO PROGRAMA BADESC CIDADES, QUE PROPICIARÁ O APORTE DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E GALERIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 35.586,92 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEÍCULO VW FUSCA ANO/MODELO 1995.

INDICAÇÕES

Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:

Nº 502/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA TIFA SCHMIDT, NO BAIRRO 02 – ILHA DA FIGUEIRA, CUJO TRAJETO INCLUIRIA AS RUAS 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, RUA 425 – FREDERICO BALSANELLI, 426 – OLIMPIO JUNKES E RUA 389 – JOÃO SANSON.

Nº 509/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UMA EROSÃO NA RUA 232 – NELSON NASATO, EM FRENTE AO Nº 232, NO CENTRO”.

Do Vereador AMARILDO SARTI:

Nº 491/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO AO LONGO DA VIA Nº 707 – MARIA MADALENA LOPES SANT ANA, BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 508/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 916 – ARTURO GIOVANELLA, LOTEAMENTO DIVINÓPOLIS, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Do Vereador JAIME NEGHERBON:

Nº 472/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR OU ASFALTAR A RUA 273 – HORACIO PRADI, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 477/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MANUTENÇÃO (REPARAR EROSÕES) NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, BAIRRO SÃO LUIS”.

Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 519/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA MELHOR SINALIZAÇÃO, IDENTIFICANDO A EXISTÊNCIA DE LOMBADA, ATRAVÉS DE PINTURA NA PISTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA COM UMA DISTÂNCIA DE 100 m, NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A IGREJA SÃO ROQUE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO”.

Do Vereador JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 529/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PASSARELA NO KM 70 DA ROD. BR 280 ENTRE A CATÓLICA DE SANTA CATARINA E O POSTO MARCOLLA”.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 5.877/2011, de 10/03/2011, e dá outras providências.

R$ 9.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO HARMONIA, PERTINENTES AO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – FROHAB.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 241/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 198.880,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A COMERCIALIZAÇÃO DE KIT’S E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO LOTEAMENTO HARMONIA, PERTINENTES AO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – FROHAB.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 271.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA SCHÜTZENFEST 2011, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 8.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O PROJETO DE SINALIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E PARA A RECOLOCAÇÃO DE 02 PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, TIPO SEMI-PÓRTICO, NA RUA FELICIANO BORTOLINI, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 279/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC, a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul – CDL, e dá outras providências.

O REPASSE NO VALOR DE R$ 320.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA CDL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL PARA TODOS 2011. O REFERIDO PROJETO VISA RESGATAR O ESPÍRITO NATALINO, TENDO O ENVOLVIMENTO DE TODA A SOCIEDADE, DESTACANDO O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA NA MICRORREGIÃO, PROMOVENDO, ASSIM, O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DE NOSSA JARAGUÁ DO SUL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênios, à Associação Desportiva Olympya, Associação Desportiva Jaraguá – ADJ e à Associação Catarinense de Tae Kwon Do, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLYMPYA, NO VALOR DE R$ 17.718,70, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL FEMININO E JASC 2011; À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ – ADJ, NO VALOR DE R$ 120.009,70, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTSAL FEMININO LIGA NACIONAL, OLESC, JOGUINHOS E JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA 2011 E MASCULINO NO ADULTO E SUB-20; E À ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TAE KWON DO, NO VALOR DE R$ 10.906,00, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO BRAZIL GAMES 2011.

OS REPASSES SERÃO UTILIZADOS PELAS ENTIDADES, DE FORMA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS CITADOS PROJETOS.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 305.500,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMO MACROMEDIDORES E MATERIAIS PARA REDES DE ÁGUA, BEM ASSIM COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, CUJOS VALORES ESTIMADOS SERÃO INSUFICIENTES PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa Badesc Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. e dá outras providências.

A ADESÃO PROPICIARÁ AO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL O APORTE DE RECURSOS, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.000.000,00, PARA FINANCIAMENTO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES E GALERIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 260/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 15.000.000,00, DECORRE EM RAZÃO DA ADESÃO DE NOSSO MUNICÍPIO AO PROGRAMA BADESC CIDADES, QUE PROPICIARÁ O APORTE DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E GALERIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 35.586,92 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEÍCULO VW FUSCA ANO/MODELO 1995.

INDICAÇÕES

Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:

Nº 502/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA TIFA SCHMIDT, NO BAIRRO 02 – ILHA DA FIGUEIRA, CUJO TRAJETO INCLUIRIA AS RUAS 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, RUA 425 – FREDERICO BALSANELLI, 426 – OLIMPIO JUNKES E RUA 389 – JOÃO SANSON.

Nº 509/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UMA EROSÃO NA RUA 232 – NELSON NASATO, EM FRENTE AO Nº 232, NO CENTRO”.

Do Vereador AMARILDO SARTI:

Nº 491/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO AO LONGO DA VIA Nº 707 – MARIA MADALENA LOPES SANT ANA, BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 508/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 916 – ARTURO GIOVANELLA, LOTEAMENTO DIVINÓPOLIS, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Do Vereador JAIME NEGHERBON:

Nº 472/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR OU ASFALTAR A RUA 273 – HORACIO PRADI, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 477/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MANUTENÇÃO (REPARAR EROSÕES) NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, BAIRRO SÃO LUIS”.

Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 519/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA MELHOR SINALIZAÇÃO, IDENTIFICANDO A EXISTÊNCIA DE LOMBADA, ATRAVÉS DE PINTURA NA PISTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA COM UMA DISTÂNCIA DE 100 m, NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A IGREJA SÃO ROQUE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO”.

Do Vereador JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 529/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PASSARELA NO KM 70 DA ROD. BR 280 ENTRE A CATÓLICA DE SANTA CATARINA E O POSTO MARCOLL