Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2011:
Autoria: Jean C. Leutprecht
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “ROMA ESPORTE CLUBE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 226/2011:
Autoria: Jean C. Leutprecht
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE JARAGUÁ DO SUL – ACORJS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 227/2011:
Autoria: Ademar Winter
DENOMINA SERVIDÃO. S 173 – SOLANO CATTONI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 228/2011:
Autoria: Afonso P. Neto
DENOMINA ESTRADA. JGS 468 – PADRE ALOISIO BOEING, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 229/2011:
Autoria: Ademar Possamai
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 444 – WERNER BALLOCK, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 230/2011:
Autoria: Francisco V. Alves e Justino P. da Luz
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1076 – MARIA VOLTOLINI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2011:
Autoria: Francisco V. Alves e Justino P. da Luz
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1216 – OSWALDO SCHACHELLA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2011:
Autoria: Executivo Municipal
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 4.691/2007, de 18 de Junho de 2007, Alterada pela Lei Municipal Nº 4.870/2008, de 13 de Fevereiro de 2008, que Dispõem sobre o Fundo Municipal de Entorpecentes de Jaraguá do Sul – FMEN.
TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – FMEN, INSTRUMENTO DE CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS SEGUNDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN, DESTINADOS A AÇÕES DE COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES, À ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DEMAIS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO COMEN.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 217/2011:
Autoria: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto à Caixa Econômica Federal – CEF para a Aquisição de Computadores Portáteis Novos Destinados ao Desenvolvimento dos Processos de Ensino-aprendizagem dos Alunos Matriculados na Educação Básica por Meio do Programa Um Computador Por Aluno – PROUCA.
O FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF É ATÉ O VALOR DE R$ 2.126.695,48.
EM JARAGUÁ DO SUL, A QUANTIDADE DE COMPUTADORES PORTÁTEIS A SEREM FINANCIADOS SERÁ DE ATÉ 30% DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CENSO ESCOLAR DE 2008, DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), QUE CORRESPONDE A 5.642 UNIDADES.
COMO A REDE MUNICIPAL TEM HOJE 12 MIL ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DECIDIU CONTEMPLAR OS ALUNOS DO 5º AO 9º ANO DE TODAS AS 32 (TRINTA E DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS. ASSIM, NENHUMA COMUNIDADE FICARÁ DE FORA DO PROJETO E OS ALUNOS DO 5º AO 9º ANO, APÓS JÁ TEREM VIVENCIADO EXPERIÊNCIAS NO ESPAÇO TECNOLÓGICO COLETIVO DA ESCOLA NOS ANOS INICIAIS, CONSEGUIRÃO APROVEITAR ESSE RECURSO TECNOLÓGICO COM MAIS SEGURANÇA E PROPRIEDADE.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2011:
Autoria: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010 e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 2.126.695,48 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR EM QUESTÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS NOVOS, COM CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM.
INDICAÇÕES
Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:
Nº 430/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL C0MPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, NA RUA Nº 528 – FRANCISCO STINGHEN, E TAMBÉM NO MORRO STINGHEN, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 441/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PARA QUE O CARRO PIPA PASSE TODOS OS DIAS QUE NECESSÁRIO, EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO REICHOW, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 439/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LINHA TACHÃO (TARTARUGA) NO ENTRONCAMENTO DA RUA 315 – SANTÍLIA PURES RENGEL COM A RUA 1140 – RINALDO BOGO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES PARA MELHOR DIRECIONAR O FLUXO DE VEÍCULOS”.
Nº 440/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA RUA Nº 821 – CARLOS FREDERICO RANTHUM, NO BAIRRO 33 SANTA LUZIA”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 431/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA Nº 37 – JOÃO PLANINCHECK, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DE VEÍCULOS BRUNO PLANINCHECK”.
Nº 432/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CESTAS COMUNITÁRIAS DE COLETA DE LIXO AO LONGO DA BR 280 (RODOVIA FEDERAL PREFEITO ENGELBERT OECHSLER), DAS IMEDIAÇÕES DO COMÉRCIO LIO DELUCA ATÉ A METALÚRGICA HAME. DA MESMA FORMA, QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR OS CESTOS JÁ IMPLANTADOS JUNTO AOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS ENTRE 10 A 20 METROS DE DISTÂNCIA DESTES PONTOS”.
Do Vereador FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 434/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RUA Nº 560 – OSCAR SCHNEIDER”.
Nº 435/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE NA ÁREA DA SAÚDE PROJETOS QUE PODEM SER ENTREGUES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA PARA O FINANCIAMENTO DE PROPOSTAS DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR AS CONDIÇÕES E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA. ATENTAR PARA O PRAZO FINAL DE ENTREGA QUE É DIA 26/08”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 443/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 538 – ELIZABETH STEILEIN RABOCK, AO LADO DO Nº 300, BAIRRO BARRA RIO CERRO”.
Nº 444/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, BAIRRO PARQUE DA MALWEE”.
Do Vereador JUSTINO PEREIRA DA LUZ:
Nº 442/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE A ABERTURA TOTAL DA PARTE PROJETADA DA RUA 785 – EUGENIO PICOLLI, DESDE AS PROXIMIDADES DA FUNDIÇÃO VITÓRIA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NO LOTEAMENTO LUIZA, QUE DEVE SER LIBERADO AINDA ESTE ANO, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
De todos os Vereadores
Nº 428/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A LEGALIDADE DO DESMATAMENTO EXISTENTE NO FINAL DA RUA 311 – LUIS ALVES, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 429/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.340, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, FACILITANDO ASSIM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS”.
