Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 318/2011:
Autor: Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais – Metas Anuais 2012 e o Anexo de Metas Fiscais – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário 2012, da Lei Municipal Nº 6.039/2011, de 12 de Julho de 2011, e Alterações, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
OPTOU-SE POR PROJETAR A RECEITA DE 2012 COM BASE NA ARRECADAÇÃO EFETIVA ATÉ JUNHO DE 2011, UTILIZANDO CRITÉRIOS PARA QUE A RECEITA FIQUE MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL DA REALIDADE.
O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL NECESSITA CAPTAR RECURSOS DE TERCEIROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS ÁREAS DE MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
DESTA FORMA, FICAM ALTERADOS OS SEGUINTES ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO 2012: METAS ANUAIS; METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2011:
Autor: Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal Nº 5.588/2010, de 08 de Junho de 2010, que Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Promover a Disponibilização de Servidor Efetivo ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR de Jaraguá do Sul.
A REFERIDA LEI QUE SE PROPÕE REVOGAR, TEM POR OBJETO PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÉRGIO LUIZ PACHECO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SDR DE JARAGUÁ DO SUL, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, PARA ATUAR NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL E APOIAR A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE JUNTO À SDR – GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL.
DITA REVOGAÇÃO MOTIVA-SE NA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 235/2010, EM RAZÃO DE NÃO MAIS HAVER INTERESSE PÚBLICO NA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR AO GOVERNO DO ESTADO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Alienar, Através de Leilão, Veículos, Máquinas, Sucata e Outros Bens Inservíveis à Administração Municipal.
A ALIENAÇÃO É DECORRENTE DO ESTADO PRECÁRIO EM QUE OS BENS SE ENCONTRAM, DADO AO USO E AOS SERVIÇOS A QUE FORAM SUBMETIDOS, NÃO MAIS ATENDENDO, POR CONSEGUINTE, AS NECESSIDADES QUE O SERVIÇO PÚBLICO EXIGE.
A AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS FOI REALIZADA POR UMA COMISSÃO ESPECIALMENTE DESIGNADA, ESTABELECENDO OS PREÇOS MÍNIMOS PARA A ALIENAÇÃO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 331/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à Sociedade Esportiva e Recreativa Aliança, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 20.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA ENTIDADE, DE FORMA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DE REI E RAINHA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 22/10 E 26/11 DO CORRENTE ANO, INCLUINDO NAS FESTIVIDADES A COMEMORAÇÃO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL, ALÉM DE DIVERSAS ATRAÇÕES VALORIZANDO A CIDADE NO SEU DESENVOLVIMENTO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 332/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação de Amigos do Autista – AMA, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 200.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA AMA, DE FORMA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, VISANDO O PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, DO TRANSPORTE DOS EDUCANDOS, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, CONSUMO, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, BENEFICIANDO, ASSIM, OS PORTADORES DA SÍNDROME DO AUTISMO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 334/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 274.160,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A FINALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA, BEM ASSIM COM O INÍCIO DA SEGUNDA ETAPA DAS OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO LOTEAMENTO ITAPOCUZINHO II (COHAB); COM DESPESAS PARA A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PARA MELHOR ATENDER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE NO CAAD. OBJETIVA, TAMBÉM, VIABILIZAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS O APORTE DE RECURSOS AO PROGRAMA ABRIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 335/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 5.897/2011, de 09/03/2011, e dá outras providências.
R$ 80.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O REPASSE DE RECURSOS À AADAV, ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA PROMOVER A REINTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO MEIO SOCIAL, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA DEFESA DE DIREITOS, FORMAÇÃO, PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL, E SEUS FAMILIARES, DE FORMA PLANEJADA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 336/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação Assistencial dos Deficientes Auditivos e Visuais – AADAV, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 80.500,00 SERÁ UTILIZADO PELA AADAV PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL, VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS, EM PARCERIA, POR ESTE GOVERNO MUNICIPAL E AQUELA ENTIDADE, PARA PROMOVER A REINTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO MEIO SOCIAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS CONCERNENTES AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 337/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 380.100,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES À COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 29 UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO FROHAB EM PARCERIA COM A COHAB, SENDO 25 UNIDADES NO LOTEAMENTO ITAPOCUZINHO II, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, E 04 UNIDADES NO BAIRRO SANTA LUZIA; E À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 338/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 132.585,87 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS – ISSEM ASSISTÊNCIA, PERTINENTES AO ISSEM, EM RAZÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL MOSTRAR-SE INSUFICIENTE PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS DE PESSOAL ATÉ O FIM DESTE EXERCÍCIO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 339/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 140.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E DE ATENÇÃO BÁSICA DESENVOLVIDAS PELOS 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E PELO SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 340/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 1.778.766,73 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DECORRENTES DA CONTRATUALIZAÇÃO COM OS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E JARAGUÁ, BEM ASSIM COM SERVIÇOS LABORATORIAIS, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2011:
Autor: Francisco V. Alves
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1340 – ARVOREDO, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 281/2011:
Autor: Francisco V. Alves
Insere Parágrafo Único ao Art. 2º da Lei Municipal 5426/2009.
PARÁGRAFO ÚNICO. A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL REALIZARÁ SESSÃO DE HOMENAGEM NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA OU EM OUTRO LOCAL SIGNIFICATIVO À COMEMORAÇÃO.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 330/2011:
Autor: Natália L. Petry
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE DE JARAGUÁ DO SUL – AGTI” E REVOGA LEI MUNICIPAL.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 341/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 47.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE ALAGAMENTO, COM A FINALIDADE DE DEFINIR AS RESTRIÇÕES E USOS POSSÍVEIS DE TAIS ÁREAS, BEM ASSIM A PREVISÃO DE ALERTA DE CHEIAS PARA AS POPULAÇÕES AFETADAS, PERTINENTES À FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA.
INDICAÇÕES
Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:
Nº 647/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LOMBADA FISICA NA RUA Nº 184 – BERNARDO DORNBUSCH, EM FRENTE AO Nº 486, NO BAIRRO BAEPENDI, LOMBADAESTA, IGUAL A EXISTENTE NA RUA 25 DE JULHO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 644/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA NOVA BOCA DE LOBO NA RUA 277 – TUFIE MAHFUD, EM FRENTE AO Nº 150”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 587/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO TAMBÉM A REMOÇÃO DO MATERIAL LODOSO EXISTENTE NO LEITO DA JGS 050 (SEM NOME – “TIFA FAUSTA”), BAIRRO GARIBALDI, NA PROXIMIDADE DO COMÉRCIO DE BANANAS DO SENHOR JOSÉ LEHMERT”.
Nº 629/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA EXTENSÃO DA CICLOVIA SITUADA NA RUA Nº 590 – ERWINO MENEGOTTI, BAIRROS CHICO DE PAULA, ÁGUA VERDE E RAU”.
Nº 630/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA RUA Nº 366 – HERMANN GRUTZMACHER, BAIRRO RAU”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 568/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS VICENTE MARKIEWICZ E ERNESTO VASEL, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS”.
Nº 576/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIGAÇÃO DA RUA 1000 – ILDEMAR KREUTZFELD SATLER COM A RUA 906 – HANNOVER”.
Nº 577/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA ÁREA DE LAZER NA TIFA UNIÃO, RUA 854 – ERICH HARCHEN, NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Da Vereadora NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 649/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS E/OU FAIXAS REFLETIVAS PARA QUE LOCAIS DE OBRAS EM ANDAMENTO SEJAM BEM SINALIZADOS, EVITANDO ACIDENTES, NESTE MUNICÍPIO”.
Nº 650/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASSENTAMENTO DAS LAJOTAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 497 CONSTÂNCIA FEDER RONCHI, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO”.
REQUERIMENTOS
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 50/2011 – AFONSO PIAZERA NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VÊM ATENDENDO AO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA DE REQUERIMENTO, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO INÍCIO DAS ATIVIDADES EM JARAGUÁ DO SUL E 60 ANOS NO BRASIL, DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. SESSÃO ESTA A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO/2011.
Dos Vereadores FRANCISCO VALDECIR ALVES e JUSTINO PEREIRA DA LUZ
Nº 49/2011 – NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VIMOS À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A PRESENÇA DO CORONEL JOSÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVEIRA, DA POLICIA MILITAR EM SESSÃO PLENÁRIA, PARA FAZER SUA APRESENTAÇÃO PARA OS VEREADORES E COMUNIDADE, BEM COMO EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DE SEU COMANDO.
