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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 05.07.2012

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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 455/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PLANTAR UMA ÁRVORE COM O NOME E DATA DE NASCIMENTO DE CADA CRIANÇA QUE NASCER NO MUNICÍPIO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2012:

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE ARRUAMENTO E OFICIALIZA O PROLONGAMENTO DA RUA 1268 – DOZOLINA TAPPARELLO PIOVESAN.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.372/2012, DE 20/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2012:

NATÁLIA L PETRY

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DE JAQUELINE FRANCENER

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2012:

JUSTINO P DA LUZ

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA 1310 PASSA A DENOMINAR-SE EUGÊNIO MÜLLER

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2012:

JUSTINO P DA LUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1343 ALFREDO ALBERTO BAUMGAERTEL

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2012:

JUSTINO P DA LUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1344 – ALICE KÜSTER BAUMGAERTEL

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2012:

ISAIR MOSER

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1360 – ANTÔNIO JOÃO RADTKE

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2012:

LORIVAL D. DEMATHÊ

DENOMINA SERVIDÃO. S-268 FRANCISCO JOSÉ DEMATHÊ

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2012:

ADEMAR B WINTER

DENOMINA SERVIDÃO. S 520 – ADALBERTO KLUGE

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2012:

ADEMAR B WINTER

DENOMINA SERVIDÃO. S 270 – OSWALDO EWALD

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2012:

JUSTINO P DA LUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA

INDICAÇÕES

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 261/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES AO FINAL DO DECLIVE DA RUA Nº 61 – EXP. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À CLÍNICA DE ODONTOLOGIA ODONTOCLASS E MERCADO REITZ”.

Nº 262/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO SIFONADO EM FRENTE AO Nº 535 DA RUA Nº 36 – JOSE EMMENDOERFER, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:

Nº 264/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE, NOS LOCAIS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, EM TODAS AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO”.

Nº 265/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RUA Nº 624 – GUSTAVO LESSMANN, NO BAIRRO VIEIRA”.

Nº 266/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA Nº 624 – GUSTAVO LESSMANN, NO BAIRRO VIEIRA”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 260/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR TACHÕES E EFETUAR A PINTURA DAS FAIXAS DA RUA 328 – ALVINO STEIN COM A RUA 909 – CARLOS TRIBESS, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 263/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 6/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS SOLICITAR, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA (RUA 1360), LIGANDO AS RUAS RINALDO BOGO E JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:

– DA METRAGEM TOTAL, QUANTOS METROS QUADRADOS SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA VIA?

– QUAL METRAGEM DA FAIXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL À BEIRA DO RIBEIRÃO BOA VISTA?

– QUAL VALOR DISPENDIDO NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL E DE QUE FORMA SE DEU ESTE PROCESSO?

– CÓPIA DE PARECER TÉCNICO QUE JUSTIFIQUE A ESCOLHA DO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA VIA;

– CÓPIA DE PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE OS ASPECTOS AMBIENTAIS;

– CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA;