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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 07/04/2011

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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – 07/04/2011

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2011:
Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações Posteriores, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2011:
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2011:
Denomina Via Pública.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2011:
Denomina Servidão.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2011:
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2011:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2011:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, ao Hospital e Maternidade São José e ao Hospital e Maternidade Jaraguá, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 155/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 370 WILLY BARTEL ESQUINA COM A RUA 485 REINOLDO BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, NESTE MUNICIPIO.

Nº 156/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 150 FRITZ BARTEL ESQUINA COM A RUA 485 REINOLDO BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, NESTE MUNICIPIO.

Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 154/2011 – O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM REQUERER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR O MODO OPERACIONAL (DE SENSOR AUTOMÁTICO PARA MANUAL – MODO BOTOEIRA) DO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA Nº 590 – ERWINO MENEGOTTI – BAIRRO ÁGUA VERDE, EM CONFLUÊNCIA COM O ACESSO DO SAMAE (Nº 478), COMO TAMBÉM EM INSTALAR UM SEMÁFORO AUTOMATIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA Nº 590 – ERWINO MENEGOTTI – COM A RUA Nº 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA – BAIRRO CHICO DE PAULO.

Da Vereadora NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 157/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA JGS-485 LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ II, NESTE MUNICÍPIO, PROVIDENCIANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUINDO AS FOTOCÉLULAS DANIFICADAS”.

Do Vereador VILMAR DELAGNOLO:
Nº 158/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOS EMÍLIO VERBINNEN. SUGERIMOS A UTILIZAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE A ESCOLA ONDE HOJE EXISTE A ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 159/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME PROVIDÊNCIAS E FAÇAM A ROÇAGEM DOS TERRENOS BALDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E COBRE POR PARTE DOS MUNÍCIPES E IMOBILIÁRIAS A ROÇAGEM DOS SEUS TERRENOS PARTICULARES”.