Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA SESSÃO DO DIA 13.10.2011

COMPARTILHE

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2011:

Autor: Jean Carlo Leutprecht

Determina a Conversão de “Milhagem” ou Outros Benefícios Oriundos das Passagens Aéreas, Adquiridas com Recursos Públicos aos Fins que Especifica.

TERÃO DIREITO AO USO DAS PASSAGENS AÉREAS, OS ATLETAS OU PARATLETAS DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM SUAS FEDERAÇÕES E/OU CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS QUE NECESSITEM DAS MESMAS PARA PARTICIPAR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, PROMOVIDAS POR FEDERAÇÕES E/OU CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS, QUE VENHAM REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL NO CENÁRIO NACIONAL.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 319/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza Permissão de Uso de bem Móvel.

USO EM CARÁTER PRECÁRIO, GRATUITO E SEM ÔNUS, DO BEM MÓVEL UM “CAMINHÃO FEIRA”, VEÍCULO PROJETADO ESPECIALMENTE PARA ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO, PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, AS NECESSIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA COMUNIDADE E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AQUÍCOLAS.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2011:

Autor: Executivo Municipal

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.664/2010, de 22 de Julho de 2010, que Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Adquirir por Permuta Áreas de Gilmar Hornburg e Etelvina Vegini Hornburg.

A ÁREA DE 280,00M², PARTE DA ÁREA TOTAL DE 301,00M², CONSTANTE NA MI 7.541, SITUADA NA RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN, FOI DESAPROPRIADA POR INTERMÉDIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.625/2010, DE 07/12/2010, FICANDO A ÁREA CONSTANTE NA MI 64.178, DE 500,00M², EDIFICADA COM UMA CASA RESIDENCIAL EM ALVENARIA DE 78,00M² (1992), SITUADA NA RUA 260 – TREZE DE MAIO, À PERMUTAR PELOS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL CARACTERIZADOS NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664/2010.

A ÁREA OBJETO DA PERMUTA EM QUESTÃO DESTINA-SE À AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEXANDER DE BORBA.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 342/2011:

Autor: Executivo Municipal

Oficializa a Rua 1346.

APROVA A VIA DE CIRCULAÇÃO URBANA SITUADA NO LADO PAR DA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, PERÍMETRO URBANO, PASSANDO A RECEBER O NÚMERO 1346. OBJETIVA, TAMBÉM, CANCELAR A SERVIDÃO DE PASSAGEM S-378.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 344/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 605.420,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À ABERTURA DA VIA VERDE, À CONTINUAÇÃO DA RUA 1140 – RINALDO BOGO, E À EXECUÇÃO DE INTERSEÇÃO EM DOIS NÍVEIS PARA ACESSO A SCHROEDER, NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, TAMBÉM BR 280 – RODOVIA FEDERAL WALDEMAR GRUBBA, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 345/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio ao Clube de Atiradores Jaraguá, e dá outras providências.

O REPASSE NO VALOR DE R$ 20.000,00 SERÁ UTILIZADO PELO CLUBE PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO INCENTIVO AO TIRO ESPORTIVO, VISANDO PROMOVER O INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DA MODALIDADE DE TIRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO, BEM ASSIM A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS JARAGUAENSES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 1.335.022,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL; INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS; DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DOS ALUNOS; INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 349/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 630.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA DOMINGOS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, OBJETIVANDO PROPICIAR SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE AOS USUÁRIOS DA MENCIONADA VIA PÚBLICA.

INDICAÇÕES

Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:

Nº 660/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA E LÂMPADA, NA RUA Nº 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, EM FRENTE A CASA DE Nº 1270, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Do Vereador AMARILDO SARTI:

Nº 648/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA Nº 8493 (JGS-493 – LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO), BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A TUBULAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL AO LONGO DESTA VIA, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELSIDO REINKE, SITUADA A APROXIMADAMENTE 400 METROS DO RESTAURANTE AURORA”.

Nº 652/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DO MERCADO BRASÃO DA RUA Nº 390 – WALDEMAR RAU, BAIRRO RAU”.

Nº 656/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PEDRAS ÀS MARGENS DO CÓRREGO EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR WIGANDO LINDEMANN, LOCALIZADA NA LATERAL DA JGS Nº 489 (TIFA LINDEMANN), BAIRRO RIO DA LUZ (VITÓRIA), APÓS O SALÃO VITÓRIA”.

Do Vereador JAIME NEGHERBON:

Nº 643/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR CONSERTO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RENATO PRADI (CAIC)”.

Nº 645/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O PORTAL DE TURISMO DO RIO CERRO, NA RODOVIA WOLFGANG WEEGE, NO BAIRRO RIO CERRO”.

Nº 646/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 971 – MANOEL VIEIRA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Dos Vereadores AMARILDO SARTI e JAIME NEGHERBON

Nº 661/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.