Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2011:
Autoria: Vilmar Delagnolo
Denomina Servidão.
S-163 ARLINDO PRETTI.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2011:
Autoria: Vilmar Delagnolo
Denomina Servidão.
S-380 SEVERINO PEDRI.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2011:
Autoria: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 5.914/2011, de 28/03/2011, e dá outras providências.
R$ 137.788,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS NO PRESÍDIO, PERTINENTES AO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – FROHAB.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2011:
Autoria: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 24.279,12 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2011:
Autoria: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 347.896,05 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES, COLOCAÇÃO DE TUBOS, PEDRAS E SAIBRO, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2011:
Autoria: Executivo Municipal
Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Adquirir, por Doação, Cinco Veículos, Usados, do Ministério da Fazenda, Por Intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
OS VEÍCULOS DE QUE TRATA A PRESENTE PROPOSTA LEGISLATIVA SERÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AFETOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2011:
Autoria: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 138.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.
A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL EM QUESTÃO FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTRIBUIÇÃO PARA A ACSTVI, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SOCIEDADES E CLUBES DE TIRO DE JARAGUÁ DO SUL, BEM COMO A CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CÍRCULO ITALIANO, LIGA DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS, E LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA.
INDICAÇÕES
Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:
Nº 421/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS LAJOTAS DANIFICADAS E SOLTAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A CASA DE Nº 164, NA RUA Nº 353 – ANA ZACKO, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 422/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU LAJOTA, POR UNS 2 (DOIS) KM, NA ESTRADA PEDRAS BRANCAS, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 418/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 135 – DR. WALDEMIRO MAZURECHEN, EM FRENTE AO Nº 33, NO CENTRO”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 417/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA Nº 440 – LUIZ PICOLLI EM CONFLUÊNCIA COM A RUA Nº 636 – CECILIA PLANINSCHECK MARQUADT, BAIRRO RAU”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 426/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MOBILIZAR UMA AÇÃO CONTRA O VANDALISMO E A DEPREDAÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
Nº 427/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DE COBERTURA DE TODA TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MELHORIA DE ATENDIMENTO E SERVIÇO”.
Do Vereador JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 416/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ISENTAR A TODOS OS MOTORISTAS COM 60 ANOS OU MAIS, PORTADORES DE SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, DAS TAXAS DE COBRANÇAS NAS VAGAS ROTATIVAS DESTA CIDADE, EM QUALQUER DIA E HORÁRIO QUE A ELES SEJA NECESSÁRIO”.
Do Vereador LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:
Nº 419/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO GUARD-RAIL DA PONTE DA RUA 722 – ANTÔNIO MACHADO, BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 420/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REDUÇÃO DE 06 (SEIS) DIAS PARA 03 (TRÊS) DIAS, DA COLETA DE LIXO SEMANAL NA RUA 165 – JOÃO KLEIN E SERVIDÃO Nº 47, BAIRRO VILA LENZI”.
