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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA SESSÃO DO DIA 14/02/2012

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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2012:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.165/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2009:

INSTITUI O DIA DO JIPEIRO  NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011:

AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUI A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL – IPPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011:

ALTERA O ART. 13 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2011.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011:

ALTERA O ART. 24  DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2011

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2012:

AMARILDO SARTI

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 592 – CARLOS WEINFURTER

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2012:

FRANCISCO ALVES E JUSTINO DA LUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 836 – MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA E SILVA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2012:

JAIME NEGHERBON

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – ABVN”.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 29/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PINTAR AS FAIXAS CENTRAIS E LATERAIS DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RANTHUM, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

DO VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ:

Nº 23/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DEBAIXO DO VIADUTO DA BR 280, DE ACESSO AO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 24/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA TANTO DA PARTE SUPERIOR, QUANTO DA PARTE INFERIOR DO VIADUTO DA BR 280, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS RAU E ESTRADA NOVA”.

Nº 25/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ROÇAGEM E O PATROLAMENTO DA SERVIDÃO S 61, LATERAL DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 26/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 27/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, FAÇAM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, MERCADO MARCOS E FARMÁCIA SANTA CRUZ, NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 28/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O CONSERTO DA CRATERA ABERTA NA RUA 748 – EMMA RUMPEL BARTEL, EM FRENTE AO NÚMERO 121, NO BAIRRO BAEPENDI”.

DO VEREADOR LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:

Nº 19/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, DA RUA 1162 – LEODATO JOSE GARCIA, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 20/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A TROCA DE PLACAS (PARE) DA RUA  714 – PADRE ANTONIO ECHELMEYER, ESQUINA COM A RUAS 703 – ANDRÉ VOLTOLINI E 701 – LUIZ SARTI,  NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 21/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA 8080 – JOAQUIM PINCEGHER, PRÓXIMO AO COLÉGIO DOM PIO DE FREITAS, SENTIDO VILA MACHADO BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 22/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI-PÓRTICO INDICANDO A DIVISA DEJARAGUÁ DO SUL COM CORUPÁ E ROTA DOS HOTÉIS NA RUA 8240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, ENTRONCAMENTO COM A RUA 8331 – RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE”.