Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 265/2011:
Autor: Francisco Alves
Denomina via pública.
RUA 689 – ALVINA DE FREITAS DOS SANTOS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 343/2011:
Autor: Francisco Alves
Denomina via pública.
RUA 424 – MARIA MADALENA JUNKES, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2011:
Autor: Ademar Winter
Denomina Servidões e Revoga a Lei Municipal Nº 6.063/2011, de 16 de agosto de 2011.
S-360 DE SEVERINO PEDRI, NO BAIRRO SANTA LUZIA E S-380 DE WALTER HANEMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2011:
Autor: Jean Carlo Leutprecht
Determina a Conversão de “Milhagem” ou Outros Benefícios Oriundos das Passagens Aéreas, Adquiridas com Recursos Públicos aos Fins que Especifica.
TERÃO DIREITO AO USO DAS PASSAGENS AÉREAS, OS ATLETAS OU PARATLETAS DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM SUAS FEDERAÇÕES E/OU CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS QUE NECESSITEM DAS MESMAS PARA PARTICIPAR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, PROMOVIDAS POR FEDERAÇÕES E/OU CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS, QUE VENHAM REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL NO CENÁRIO NACIONAL.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 354/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 310.741,90 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AOS CLUBES E ASSOCIAÇÕES A SEGUIR IDENTIFICADOS, PARA PROMOVER O INCENTIVO AO ESPORTE JARAGUAENSE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL, CLUBE ESCOLAR EVANGÉLICO JARAGUÁ, CLUBE DE CANOAGEM KENTUCKY, CLUBE RECREATIVO JARAGUÁ, ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DOS INCENTIVADORES DA NATAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, DESPORTIVA E EVENTOS YAMABUSHI E CLUBE DE XADREZ JARAGUÁ, PERTINENTES A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 350/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 42.190,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 15 CONJUNTOS DE PISTOLAS TASER COM COLDRE, 10 CARTUCHOS POLICIAL 7,60, PORTA CARTUCHO DUPLO, RECARREGADOR M26 E 18 CONJUNTOS DE PILHAS, PARA O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM RECURSOS DO FUMPOM.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 351/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Repassar Auxílio para o Fundo de Melhorias da Policia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM, e dá outras providências.
VIABILIZA O REPASSE DE AUXÍLIO, COM RECURSOS DO FUMPOM DE JARAGUÁ DO SUL, NO VALOR DE R$ 42.190,00, PARA O FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 15 CONJUNTOS DE PISTOLAS TASER COM COLDRE, 10 CARTUCHOS POLICIAL 7,60, PORTA CARTUCHO DUPLO, RECARREGADOR M26 E 18 CONJUNTOS DE PILHAS, PARA USO DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
INDICAÇÕES
Do Vereador ADEMAR POSSAMAI:
Nº 664/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA 27 – PADRE PEDRO FRANCKEN (RUA DO TERMINAL), NA DIREÇÃO E DANDO VISTAS A RUA 26 – FELIPE FRENZEL, FUNDOS DA LOJA MILIUM”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 662/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR WILMAR KROEGER, LOCALIZADA A RUA Nº 856 – ERVIN RUX, BAIRRO RIO DA LUZ, PRÓXIMO AO SALÃO GUARANI”.
Nº 663/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA Nº 1194 – ARTHUR PICCOLI, BAIRRO SANTA LUZIA, COMO TAMBÉM DA RUA VILA CESCHONETTO (RI – LOCALIZADA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO, EM FRENTE AO TELEFONE PÚBLICO)”.
Do Vereador FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 665/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO HORÁRIO DAS 12:00 HORAS (MEIO DIA) PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 654/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR UMA SERVIDÃO, NA LATERAL NA RUA 833 – ERMELINA TRENTINI MENEL, AO LADO ESQUERDO DO Nº 293, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 655/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SERVIDÃO 37, NA LATERAL DA RUA 504 – ANGELO RUBINI, NO BAIRRO BARRA RIO CERRO”.
Nº 657/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA BARRA RIO CERRO”.
Nº 658/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA DE PARE NA RUA 940 – ARCO ÍRIS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
