EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2012:

ADEMAR POSSAMAI

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR OU A GÁS NAS EDIFICAÇÕES NOVAS, REFORMADAS E/OU AMPLIADAS DO MUNICÍPIO.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012:

JOSÉ OSÓRIO DE ÁVILA

CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012:

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUI A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL – IPPLAN.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2012:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE BRUNO ZIEHLSDORFF E ELVIRA EHLERT ZIEHLSDORFF.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DA FARMÁCIA BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.