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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 20.09.2012

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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2012:

JAIME NEGHERBON

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CANTA BRASIL”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2012:

JAIME NEGHERBON E NATÁLIA LÚCIA PETRY

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2012:

ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1290 – OLEGÁRIO STINGHEN

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2012:

ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1213 – ANTONIO HANEMANN

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2012:

JOSÉ OSÓRIO DE ÁVILA

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA 1012 DE FERNANDO CÉSAR MENEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4836/2007.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2012:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:

Nº 339/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES, PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE WHEELING (MANOBRAS RADICAIS COM MOTOCICLETAS) JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS OU ARENA JARAGUÁ”.

DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 340/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA A TODOS OS CONTRIBUINTES (MICRO E PEQUENA EMPRESA INDIVIDUAL, MEI)  PARA FACILITAR AOS MESMOS SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO, ASSIM COMO NAS CIDADES VIZINHAS”.

DO VEREADOR LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:

Nº 338/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES, BEM COMO COLOCAÇÃO DAS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NA RUA 1090 – ALWIN KOCH, APÓS A RESIDÊNCIA DE NUMERO 1261 (EUGENIO DEMARCHI) ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA, OU SEJA NA PASSAGEM DE NIVEL”.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 343/2012 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 879 – MAXIMINO BEBER, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

Nº 344/2012 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE TERCEIRA IDADE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.