EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2012:
JUSTINO P DA LUZ
DENOMINA SERVIDÃO. S 133 – PEDRO LEITHOLDT
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2012:
ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1377 – EMILIO RAMTHUM
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2012:
ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1378 – ALEXANDRE CHOMIACK
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2012:
ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1379 – BERNARDETE MARTINS SCHWARZ
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2012:
ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1372 – ROGÉRIO CÉSAR MINATTI
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012:
JOSÉ OSÓRIO DE ÁVILA
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2012:
MESA DIRETORA
AUTORIZA ASSESSOR JURÍDICO PARTICIPAR DE CONGRESSO.
INDICAÇÃO
DO VEREADOR AMARILDO SARTI:
Nº 322/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE FAIXA AMARELA NO PADRÃO “YELLOW BOX”, EM FRENTE AO HOTEL JOVILA (Nº 294), LOCALIZADO A RUA Nº 149 – CARLOS EGGERT, BAIRRO VILA LALAU”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 7/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS SOLICITAR, NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
– NOME COMPLETO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COM AS DEVIDAS SECRETARIAS/FUNDAÇÕES/AUTARQUIAS DE ORIGEM DO CONCURSO, SETOR OU DIVISÃO QUE O MESMO EXERCE SUAS FUNÇÕES;
– RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE ESTÃO EM OUTRAS SECRETARIAS/FUNDAÇÕES/AUTARQUIAS, IDENTIFICANDO A SECRETARIA DE ORIGEM E O CARGO OCUPADO ATUALMENTE;
– NOME COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, COM A INDICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO E A SECRETARIA/SETOR, FUNDAÇÃO/SETOR, AUTARQUIA/SETOR A QUAL ESTÃO SUBORDINADOS NA CONDIÇÃO DE EFETIVOS, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – I;
– IDENTIFICAÇÃO, COM BASE NA RELAÇÃO DOS NOMES COMPLETOS, SUPRAMENCIONADO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESTÃO RECEBENDO (NOMENCLATURA E VALORES REFERENTES À GRATIFICAÇÃO) E DA SECRETARIA/SETOR, FUNDAÇÃO/SETOR, AUTARQUIA/SETOR A QUAL SUBORDINAM-SE, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – I;
– RELAÇÃO DE TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A INDICAÇÃO DO ÓRGÃO E SETOR DA ADMINISTRAÇÃO A QUAL SUBORDINAM-SE, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – II;
– RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS (NOME COMPLETO) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2010;
– INDICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL, AUTARQUIA OU FUNDAÇÃO, BEM COMO DO SETOR CORRESPONDENTE, NA QUAL O SERVIDOR FOI NOMEADO; SEGUIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL, FUNDAÇÃO OU AUTARQUIA E SETOR CORRESPONDENTE, NA QUAL ESTÁ LOTADO;
– RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, CONTENDO O NOME COMPLETO DO SERVIDOR, A FUNÇÃO EXERCIDA E O ÓRGÃO (SECRETARIA/FUNDAÇÃO/AUTARQUIA) AO QUAL ESTÁ VINCULADO;
– RELAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS EXISTENTES, CONTENDO O NOME COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS DE CADA UMA DELAS COM O RESPECTIVO VALOR DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELOS MESMOS.
