Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 312/2011:
Autor: Lorival D. Demathé
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1172 – LEONE ROPELATO, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 313/2011:
Autor: Lorival D. Demathé
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1168 – ALFREDO ROPELATO, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 314/2011:
Autor: Executivo Municipal
Ratifica Convênio Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e a União, por intermédio do Ministério do Transporte – ME, e a Secretaria Nacional de Esporte Educacional.
O REFERIDO CONVÊNIO OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DE 50 NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES E FINALIDADES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PADRÃO – PARA ATENDIMENTO A 5.000 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POR MEIO DA OFERTA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS.
SERÃO DISPENDIDOS RECURSOS NO VALOR TOTAL DE R$ 2.394.935,24, CABENDO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE DESTINAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.042.906,00, E AO MUNICÍPIO A CONTRAPARTIDA DE R$ 352.029,24.
A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO SERÁ DE 18 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADA, MEDIANTE TERMO ADITIVO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 317/2011:
Autor: Jean Carlo Leutprecht
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETEBOL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 321/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 220.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO JARAGUÁ EM DANÇA 2011, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 1.210.312,50 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS; REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES; MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM; MANUTENÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO DE LAJOTAS E PARALELEPÍPEDOS; MODERNIZAÇÃO DA OFICINA E ALMOXARIFADO; GESTÃO E APOIO OPERACIONAL AOS SERVIÇOS DE OFICINA; COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES; E APOIO OPERACIONAL À FABRICA DE TUBOS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. BEM ASSIM, COM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PESQUISA SOBRE PROJETOS UNIVERSITÁRIOS AFETOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA, COM A ASSESSORIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE GRUPO – CEPAGRO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO AGROECOLÓGICA EM PROPRIEDADES DO MUNÍCIPIO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 323/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 79.168,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O REPASSE DE RECURSOS À APAE E À AMA, ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OU MÚLTIPLA E DE ATENÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO – AUTISTAS E SÍNDROMES ASSOCIADAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 6.058/2011, de 21/07/2011, e dá outras providências.
R$ 20.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, DE FORMA A VIABILIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL PARA A SOCIEDADE ALIANÇA REALIZAR A FESTA DE REI E RAINHA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22/10 E 26/11 DO CORRENTE ANO, E TAMBÉM A COMEMORAÇÃO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 326/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 5.961/2011, de 13/05/2011, e dá outras providências.
R$ 200.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA CASA DE BOMBAS DO R-6 (RESERVATÓRIO SEIS), JUNTO À ETA CENTRAL, PRINCIPALMENTE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODO O SISTEMA ELÉTRICO (QUADROS DE COMANDO, INVERSORES DE FREQUÊNCIA, TRANSFORMADOR E OUTROS), PERTINENTES AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 306/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 137.730,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ E À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLYMPYA, OBJETIVANDO PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE JARAGUAENSE.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 260.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESTE GOVERNO MUNICIPAL E A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DECORAÇÃO NATALINA 2011.
O APOIO A ESSE PROJETO RESULTA NA PROMOÇÃO TURÍSTICA, NO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E NOS SERVIÇOS LOCAIS, BEM COMO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES DE FINAL DE ANO, E, AINDA, BENEFICIA A COMUNIDADE EM GERAL PELA ATRAÇÃO E FASCÍNIO QUE AS LUZES DE NATAL EXERCEM SOBRE AS PESSOAS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 316/2011:
Autor: Executivo Municipal
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.824/84, de 04 de Maio de 1994, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 2.071/95, de 18 de Dezembro de 1995, e 4.616/2007, de 13 de Abril de 2007, que Dispõem sobre o Fundo Rotativo Habitacional do Município de Jaraguá do Sul – FROHAB.
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 3º, BEM ASSIM ACRESCENTA OS §§8º E 9º AO MESMO ARTIGO, DE REFERIDO DIPLOMA LEGAL, TEM POR OBJETO PROMOVER ADEQUAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DO FROHAB AO QUE PRECONIZA O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO.
INDICAÇÕES
Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:
Nº 609/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO, NA TIFA RODRIGUES ATÉ O FINAL (CASA DO SENHOR AFONSO STEILERT), E ARREDORES”.
Nº 628/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE COBERTURA (TOLDO) NA PARTE EXTERNA (ENTRADA) DO POSTO DE SAÚDE WOLFGANG WEEGE, NA RUA PASTOR ALBERTO SCHNEIDER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 614/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOURO NO CRUZAMENTO DA RUA 185 – DONA MATILDE COM A RUA 305 – PROFESSOR IRMÃO GERALDINO, NO BAIRRO 21 – VILA LALAU”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 585/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NAS EROSÕES EXISTENTES NA RUA Nº 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO RAU, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE”.
Nº 586/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA Nº 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO RAU, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCADO RAU E MERCADO CONTELLI”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 528/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA RI 59, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS”.
Nº 541/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, NAS DUAS TRAVESSIAS NA RUA 466, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS”.
Do Vereador JUSTINO PEREIRA DA LUZ:
Nº 601/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUA UMA PROTEÇÃO DE MADEIRA NA PASSARELA AO LADO DA GALERIA PLUVIAL, NO RIBEIRÃO TRÊS RIOS JUNTO A RODOVIA FEDERAL BR 280, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 603/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA 1043 – GENI FÁTIMA ZANELA DE LIMA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Dos Vereadores ADEMAR BRAS WINTER, ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ, LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ e NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 590/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SOLUÇÕES PARA O ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA 329 – FLORIANO STAHELIN, NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA ESTOFADOS JARDIM, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.
Nº 591/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM GUARD RAIL PARA OFERECER SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES DA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NAS PROXIMIDADES COM A RUA 411 – ERICH ABEN, POR CONTA DA EXISTÊNCIA DE UM BARRANCO ÀS MARGENS DA MESMA, NO BAIRRO VILZA LENZI”.
Nº 592/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RENATO PRADI – CAIC, LOCAL ESTE ONDE FUNCIONA NO PERÍODO NOTURNO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DARCI FRANKE WELK”.
Nº 593/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AOS HOSPITAIS DA CIDADE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO NOS PRONTO-SOCORROS”.
Nº 594/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO DESBARRANCAMENTO DE ENCOSTAS DA VIA LATERAL DA RUA 633 – IRINEU FRANZNER, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 595/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO LOTEAMENTO CORUPÁ, UMA VEZ QUE EM DIAS DE CHUVA NEM O ÔNIBUS CONSEGUE TRAFEGAR PELAS MESMAS”.
Nº 596/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR O BOSQUE EXISTENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 633 – IRINEU FRANZNER, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO E VIGILÂNCIA ADEQUADA”.
Nº 618/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS URGENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 88 – HENRIQUE MARQUARDT, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO NO TRECHO QUE BEIRA O RIO JARAGUÁ E QUE HOUVE DESBARRANCAMENTO DE PARTE DA PISTA”.
Nº 619/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TERMINAR AS OBRAS DE DRENAGEM REALIZADAS NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA PROFESSOR HELEODORO BORGES E REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA, 154 – ERNESTO EMILIO HORST, NO BAIRRO BAEPENDI”.
Nº 620/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SOLUÇÕES PARA AS SALAS DE AULA IMPROVISADAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATAYDE MACHADO”.
Nº 621/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CONTROLADOR DE VELOCIDADE NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1985, NO BAIRRO VILA LALAU, E PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES NO CONTORNO DA ROTATÓRIA DA RUA 13 – PROFESSORA ADELIA FISCHER, NO BAIRRO BAEPENDI”.
Nº 622/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA 624 – GUSTAVO LESSMANN, NO BAIRRO VIEIRAS, E PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO (ENTRADA E SAÍDA) À RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO”.
Nº 623/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DIMINUIR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Nº 624/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REIMPLANTAR A CICLOFAIXA DA RUA 181 – MARINA FRUTUOSO, NO CENTRO DA CIDADE, E INSTALAR SISTEMA DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 625/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EVENTOS A PREÇOS POPULARES NOS TEATROS DA SCAR”.
Nº 626/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR GALERIAS NO BAIRRO JOÃO PESSOA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 1103 – SOPHIA MARIA WILLE SPREDEMANN”.
Dos Vereadores JAIME NEGHERBON e NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 617/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE ADILSON BASSANI, NA RUA 25 DE JULHO, NO BAIRRO VILA NOVA”.
