EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2012:
FRANCISCO VALDECIR ALVES
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1322 – EUGÊNIO KARSTEN
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2012:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO REGULAMENTA AFASTAMENTO POR DOENÇAS/ACIDENTES.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 325/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, RUA 763 – LUIZ ROSA, TENDO A SUA DIREITA A RUA 509 – ALVIN CARLOS KRUGER E A ESQUERDA A RUA 1048 – INOCENTA V. ROSA, SENDO QUE ESTE TERRENO É DO PODER PÚBLICO E JÁ ESTÁ SENDO USADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER”.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 326/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 392 – MARTIM KOCHELLA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 7/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS SOLICITAR, NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
– NOME COMPLETO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COM AS DEVIDAS SECRETARIAS/FUNDAÇÕES/AUTARQUIAS DE ORIGEM DO CONCURSO, SETOR OU DIVISÃO QUE O MESMO EXERCE SUAS FUNÇÕES;
– RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE ESTÃO EM OUTRAS SECRETARIAS/FUNDAÇÕES/AUTARQUIAS, IDENTIFICANDO A SECRETARIA DE ORIGEM E O CARGO OCUPADO ATUALMENTE;
– NOME COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, COM A INDICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO E A SECRETARIA/SETOR, FUNDAÇÃO/SETOR, AUTARQUIA/SETOR A QUAL ESTÃO SUBORDINADOS NA CONDIÇÃO DE EFETIVOS, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – I;
– IDENTIFICAÇÃO, COM BASE NA RELAÇÃO DOS NOMES COMPLETOS, SUPRAMENCIONADO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESTÃO RECEBENDO (NOMENCLATURA E VALORES REFERENTES À GRATIFICAÇÃO) E DA SECRETARIA/SETOR, FUNDAÇÃO/SETOR, AUTARQUIA/SETOR A QUAL SUBORDINAM-SE, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – I;
– RELAÇÃO DE TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A INDICAÇÃO DO ÓRGÃO E SETOR DA ADMINISTRAÇÃO A QUAL SUBORDINAM-SE, NOS TERMOS EXEMPLIFICADOS NA TABELA ANEXA – II;
– RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS (NOME COMPLETO) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2010;
– INDICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL, AUTARQUIA OU FUNDAÇÃO, BEM COMO DO SETOR CORRESPONDENTE, NA QUAL O SERVIDOR FOI NOMEADO; SEGUIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL, FUNDAÇÃO OU AUTARQUIA E SETOR CORRESPONDENTE, NA QUAL ESTÁ LOTADO;
– RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, CONTENDO O NOME COMPLETO DO SERVIDOR, A FUNÇÃO EXERCIDA E O ÓRGÃO (SECRETARIA/FUNDAÇÃO/AUTARQUIA) AO QUAL ESTÁ VINCULADO;
– RELAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS EXISTENTES, CONTENDO O NOME COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS DE CADA UMA DELAS COM O RESPECTIVO VALOR DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELOS MESMOS.
