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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 31.05.2012

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2012:

JEAN CARLO LEUTPRECHT

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO, EQUOTERAPIA E SAÚDE – ARES”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 226/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR DUAS LOMBADAS ELEVADAS NA RUA Nº 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO JOÃO PESSOA, SENDO UMA EM 15 METROS (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) ANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO JOÃO PESSOA E OUTRA, IGUALMENTE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO”.

Nº 227/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ALINHAMENTO DO MURO EXISTENTE NA RUA Nº 265 – ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 415”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 225/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, Nº 3438, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.”

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 4/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:

– CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES DA QUAL A CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA FOI VENCEDORA;

– CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA;

– VALOR TOTAL DESPENDIDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS DE CADA OBRA;

– ENDEREÇO DE CADA  OBRA ONDE ESTÁ EFETUANDO OS TRABALHOS;

– PRAZO DE INÍCIO E FIM DE CADA OBRA;