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PAUTA DA SESSÃO 06.12

Essas são as matérias para a sessão desta terça-feira, às 15h30, na Câmara de Vereadores. Lembrando que hoje temos a celebração do Dia Internacional do Voluntário, momento em que homenagearemos os Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, logo após a sessão ordinária. Bom trabalho, a todos!

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2016:

ALTERA REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

AUTOR: ARLINDO RINCOS, JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA E JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2015:

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.015/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016:

INSTITUI A LEI ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), NA FORMA DOS ARTIGOS 84 E 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTOR: EXECUTIVO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2016:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2016:

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2016:

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JARAGUÁ DO SUL (COMPED/JS).

AUTOR: EXECUTIVO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2016:

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JARAGUÁ DO SUL (COMDIM/JS).

AUTOR: EXECUTIVO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2016:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CELSO HILLE:

Nº 422/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO NA RUA EUGENIO MULLER – 1310, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GEORG REINKE – 863 E A RUA ARNOLDO HORNBURG – 860.”

 

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 421/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL”.