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PAUTA DA SESSÃO 08.09

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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2016:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2016:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES.

AUTOR: EXECUTIVO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2016:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

AUTOR: JAIR PEDRI

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTOR: EXECUTIVO

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 374/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FRANCISCO DA COSTA – 601, BAIRRO VIEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ELIAN MALHAS”.