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PAUTA DA SESSÃO 13.04

 

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2017:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2017:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2017:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2017:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2017:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2017:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.094/2015, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL (CMS).

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.991/2011, DE 09 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 6.091/2011, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, E 6.348/2012, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEF) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO, DO ARTIGO 52, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 637/2017 –             “QUE CITADA AUTARQUIA, REALIZE OS TRABALHOS DE AJARDINAMENTO NO TERRENO LOCALIZADO DO OUTRO LADO DA PONTE DO CURTUME, ESQUINA COM A RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 638/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR DEMARCAÇÕES/SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, DE MODO A DIVIDIR A PISTA, FICANDO UMA PISTA A DIREITA NO SENTIDO AO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E UMA AO MEIO, SENTIDO SÃO JOÃO. DE IGUAL FORMA, PROVIDENCIAR A DIVISÃO DA PISTA SENDO UMA SENTIDO SÃO JOÃO/SCHROEDER E OUTRA A DIREITA SENTIDO SÃO JOÃO/JOÃO PESSOA”.

 

Nº 639/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE ATLETISMO, LOCALIZADA NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 640/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONCRETAGEM DA RUA 691 – MANOEL DOS SANTOS, LATERAL DA RUA 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 655/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA N. 1287 – ELSA FRIDA PAULA GRUETZMACHER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 656/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR O TRÂNSITO DA RUA N. 105 – JORGE BUHR, ESPECIFICAMENTE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 280 E A RUA 310 – DOS IMIGRANTES, TORNANDO SENTIDO ÚNICO”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 653/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 499 – BERTHOLDO BRUNS, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 657/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CELESC DE JARAGUÁ DO SUL E DA SERRANA ENGENHARIA LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA ELÉTRICA, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO BEIRA RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 631/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LEVAR ÀS PROPRIEDADES RURAIS, FOSSAS SÉPTICAS E ESTERQUEIRAS”.

 

Nº 632/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ALTERAÇÕES AFIM DE DIMINUIR OS VALORES, ACERCA DAS TAXAS DE ALVARÁ E/OU TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), BEM COMO ADEQUAÇÕES NA EMISSÃO DE ALVARÁS PROVISÓRIOS, CONFORME LEI FEDERAL”.

 

Nº 633/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ARBORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO CASA NOVA, NA RUA 1053 – ARDUINO PERINE, BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 634/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS E DETERMINE QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO FAÇA A PASSAGEM DE ALGUMAS LINHAS DO BAIRRO JARAGUÁ 84 E JARAGUÁ 99, PELO LOTEAMENTO CASA NOVA, PREFERENCIALMENTE EM HORÁRIOS QUE ANTECEDEM O LABOR COMERCIAL”.

 

Nº 635/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTEMENTE A TROCA DA TUBULAÇÃO NA ESTRADA JGS 050, LOGO APÓS A PONTE EM MADEIRA, EM FRENTE A CASA DO SR. CLAUDIR TONN, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DAS PEDRAS, BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 647/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, ESQUINA COM A RUA Nº 162 – DONA ANTONIA, BAIRRO NOVA BRASILIA”.

 

Nº 648/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (REASSENTAMENTO DE LAJOTAS) NA RUA Nº 249 – ERICH SPRUNG, EM FRENTE AO NÚMERO 18, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 646/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, OBRIGANDO A EMITIR NOTA FISCAL E CONCEDENDO 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA PARA OS MUNICIPES QUE UTILIZAREM O SERVIÇO, BEM COMO, ESTEJA FIXADO NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO A TABELA DE VALORES, ASSIM COMO O TEMPO DE TOLERÂNCIA, SENDO QUE OS ESTACIONAMENTOS QUE NÃO CUMPRIREM A REGULAMENTAÇÃO ESTARÃO SUJEITOS A MULTAS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 641/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETRARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA 842 – JORGE FREDERICO ENGELMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 642/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA BASE DE CIMENTO NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, ESQUINA COM A RUA 1304 – JOSÉ FOSSILE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 643/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO INICIANDO NA GALERIA DA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, ATE A MARGEM DO RIO ITAPOCU”.

 

Nº 644/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS”.

 

Nº 645/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS DA CAMADA ASFALTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, EM FRENTE A EMPRESA ARROZ URBANO”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 649/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, DA RUA 465 – FRANCISCO VEGINI, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, DESDE O INÍCIO DA RUA ATÉ O Nº 55”.

 

Nº 650/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DAS LAJOTAS DA RUA Nº 93 – SANTA CATARINA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.

 

Nº 651/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA DA PASSARELA DA PONTE RAU/AMIZADE, LOCALIZADA NA RUA 1471 – JORGE FREDERICO AUGUSTO KARSTEN, NO BAIRRO AMIZADE, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.

 

Nº 652/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DA CALÇADA NA RUA 412 – MAX WILHELM, EM FRENTE AO HOTEL ETALAN, NO BAIRRO BAEPENDI”.