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PAUTA DA SESSÃO 13.10

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Essas são as matérias incluídas na pauta da sessão desta quinta-feira, 13, às 15h30 na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2016:

AUTORIZA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO A PARTICIPAR DO II ENCONTRO CATARINENSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS.

AUTOR: MESA DIRETORA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2016:

DENOMINA SERVIDÃO.

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2016:

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO.

AUTORA: NATÁLIA LÚCIA PETRY

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 403/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA NO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA QUADRANGULAR – 1093, BAIRRO JARAGUÁ 84, EM FRENTE AO N. 150”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 402/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ROBERTO ZIEMANN – 11, Nº 1645 – 1650, BAIRRO AMIZADE. O PONTO NÃO POSSUI CALHA DE PROTEÇÃO PARA CHUVA. REALIZAR TAMBÉM MELHORIAS NO ACESSO AO PONTO, POIS NÃO TEM CALÇADA E NOS DIAS DE CHUVA A PASSAGEM VIRA UM LAMAÇAL.”