Estas são as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária desta terça-feira, 18/04, às 15h30.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2017:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA VIA PÚBLICA – Nº 1462 GUILHERME MEIER
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2017:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA VIA PÚBLICA – Nº 1463 OTTILIA MEIER
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2017:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA VIA PÚBLICA – Nº 1465 HAROLD ISBERNER
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.991/2011, DE 09 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 6.091/2011, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, E 6.348/2012, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEF) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017:
AUTOR: IRINEU PASOLD
ACRESCE §2° AO ARTIGO 2º E RENUMERAM-SE OS DEMAIS PARÁGRAFOS
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
REGULAMENTA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO, DO ARTIGO 52, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 668/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR TACHÕES, FAIXA DE PEDESTRES OU OUTRO SISTEMA EQUIVALENTE PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO BEM COMO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, COM A RUA 201 – ERNESTO LESSMANN, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 669/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DO RIO QUE SE ENCONTRA NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 3119, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 670/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO, POR OUTRAS DE MAIOR DIÂMETRO, NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 3119, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 671/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NÚMERO 2646 (CEMITÉRIO), NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 665/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA 547 – ALINDA EBERHARDT BRUCH, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 666/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO DE SEGURANÇA, NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO SÃO LUIS, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 658/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALOCAÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 731 – CARLOS BOEDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 659/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 731 – CARLOS BOEDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 660/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAR FAIXA AUXILIAR E ALARGAR A RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, NO CRUZAMENTO COM A RUA 07 – WALTER MARQUARDT, CRUZAMENTO CONHECIDO COMO PONTE DA ARGI, DIVISA ENTRE OS BAIRROS BARRA DO RIO CERRO E RIO MOLHA”.
Nº 661/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU COLOCAÇÃO DE OUTRO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, EM FRENTE A LOJA KOISARADA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 662/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE QUE SEJA IMPLANTADO HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSEM PELA RUA 1361 – GUILHERME MENEGOTTI, NO LOTEAMENTO GUILHERME MENEGOTTI, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 663/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 02 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA 64 – EXPEDICIONÁRIO JOÃO ZAPELLA, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO LUIS, BAIRRO CENTRO”.
Nº 664/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 1265 – BRUNO CRISTIANO BERNARDO RAU, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 674/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE FAZER UM ESPAÇO PARA PRATICANTES DO TIRO ESPORTIVO, ASSIM COMO TAMBÉM PARA TREINAMENTOS E CAMPEONATOS, SEGUINDO A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 672/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 1223 – ORLANDO WURGES, LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 673/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MACADAMIZAÇÃO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA 1220 – ALBERTO MAIOCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 680/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, PRÓXIMO AO NÚMERO 407, LOCALIZADO NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 681/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 434 – FREDERICO TODT, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 675/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO Nº 19 E SALÃO DOERING”.
Nº 676/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA, DA RUA 136 – EUGENIO LESSMANN, NO BAIRRO CENTRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 677/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA DA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, A PARTIR DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO PAMA 1 ATÉ O Nº 877”.
Nº 678/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DOS FIOS DE TELEFONE, NA RUA DE Nº 14 – JORGE CZERNIEWICZ, BAIRRO CZERNIEWICZ, ENTRE O Nº 827 E Nº 877”.
Nº 679/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE FIOS DE TELEFONE NA RUA Nº 11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO CZERNIEWICZ, PRÓXIMO A STILO COMUNICAÇÃO VISUAL”.