
Jaraguá do Sul acrescenta seis penalidades ao ISSQN para adequar Nota Fiscal Eletrônica
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou nesta terça-feira, 08, em segunda votação, o projeto de lei complementar 07/2016 que acrescenta seis infrações

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A Prefeitura de Jaraguá do Sul está autorizada a doar área de 964 m² para o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Segurança

Arlindo Rincos destacou na tribuna do Legislativo iniciativa da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, no litoral catarinense, para proibir que vereadores exerçam cargos de

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Todas as matérias na pauta da sessão desta quinta-feira, 03, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores de Jaraguá do Sul. Ao todo foram dois projetos

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O vereador Jair Pedri afirmou na sessão desta terça-feira, 01, que as ruas asfaltadas há pouco tempo na região do Jaraguazinho estão destruídas por conta

Os vereadores jaraguaenses aprovaram por unanimidade, e em segunda votação, o projeto de lei complementar 11/2016, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Jaraguá

Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram em primeira votação, na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, o projeto de lei complementar 11/2016, que institui o

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul foram aprovados dois projetos de lei em primeira votação, um projeto

Os vereadores jaraguaenses mantiveram o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei 74 de 2016. O projeto, de

O projeto de lei ordinária 45/2016 foi aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul nesta terça-feira, 25. Ele “dispõe sobre a

Na eleição desta terça-feira, 25, foram apreciados dois projetos de lei, um parecer contrário e três indicações. O parecer contrário ao projeto de lei ordinária

Nesta quinta-feira, 20, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul teve as seguintes matérias em apreciação: MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim) compareceu à Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul para reiterar o pedido de aprovação do projeto
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