O Projeto de Lei número 16/2008 autoriza o município de Jaraguá do Sul a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 659.994,00 para a Fundação Municipal de Esportes (FME). O valor será destinado ao Pro…

O Projeto de Lei número 27/2008 “batiza” o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua João Bachmann, no bairro Ilha da Figueira, de Professora Leonir Pessate Alves….

O Projeto de Lei número 11/2008 inclui Jaraguá do Sul no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS-AMUNESC). O Consórcio tem como principal objetivo a preservação dos recurs…

O Projeto de lei número 9/2008 autoriza o Termo Aditivo de Permissão de Uso n° 471/2006 para o Condomínio dos Usuários do Abatedouro Municipal. O prazo de vigência da Permissão é de cinco anos….

O Projeto de Lei número 8/2008 autoriza o município de Jaraguá do Sul a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal. O objetivo do convênio é conceder empréstimos pessoais aos servidores públicos …

Entre os principais projetos na sessão plenária do dia 25 de fevereiro está o Projeto de Lei número 265/2007, do vereador Ronaldo Raulino (PDT), que regulariza o uso de cercas elétricas no município d…

O vereador Terrys da Silva pediu que um representante da Defesa Civil viesse à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a situação do município depois de tantas quedas de barreiras decorrentes das ch…

Foi aprovado também o Requerimento número 01/2008 que pede uma audiência pública para discussão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, de autoria do vereador Eugênio Moretti…

Na seqüência ao encerramento da sessão ordinária de votação para a vice-presidência, a presidente da Câmara, Maristela Menel (PT do B) deu início a sessão extraordinária para votação de Projetos de Le…

A Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro foi exclusivamente para a votação para a vaga de vice-presidente da Mesa Diretora. A votação foi aberta depois que a Justiça não considerou válida a nomeação …

Jaime Negherbon usou da Palavra Livre para desmentir o que havia sido divulgado nas rádios locais de que nenhum vereador havia estado presentes nas áreas atingidas pela chuva. Negherbon afirmou que to…

O vereador Terrys da Silva (PTB) usou da Palavra Livre para incentivar os professores que retornam ao trabalho hoje. Segundo o vereador “são os professores os responsáveis pelos excelentes números alc…

Já, em primeira votação, foram aprovados os Projetos de Lei números 329/2007 e 5/2008. No primeiro, o Projeto autoriza o município a adquirir por permuta a área de Arno e Célia Maria Kreuz. A área de …

O vereador Terrys da Silva (PTB) usou da Palavra Livre para alerta novamente sobre o uso indevido do espaço vizinho a Arena para depósito de lixo. Esse situação já foi motivo de debates da Câmara pois…

O Projeto de Lei de número 6/2008, revoga o §1°, do Artigo 3° da Lei Municipal número 4.691/2007, que Instituiu o Fundo Municipal de Entorpecentes de Jaraguá do Sul (FMEN). O texto revogado é o seguin…