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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (07)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (07) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 344/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.546/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 333/2019 DE AUTORIA DE DICO MOSER:

DENOMINA SERVIDÃO. PROFESSORA SENIZIA MAFRA PINTO

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 338/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DOS CRÉDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.874/2019, DE 22/03/2019, E 7.882/2019, DE 22/03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 339/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 340/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 341/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 342/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 343/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL (CODEJAS), VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIREITOS MEDIANTE CESSÃO TOTAL DE CONCESSÃO DE LAVRA.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 347/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.349/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.897/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2019 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT, PEDRO ANACLETO GARCIA:

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 3º E 4º DO ARTIGO 15 E REVOGA O INCISO XXV DO ARTIGO 71

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE AMARILDO JOSÉ BATISTA, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, MAGAL, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT, PEDRO ANACLETO GARCIA:

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 5º

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ACRESCE A ALÍNEA F, AO INCISO II, DO ARTIGO 4º

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 5º

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ACRESCE O §1º E §2º, AO ARTIGO 5º

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 10 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ALTERA O §4º DO ARTIGO 61

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 11 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ALTERA O §3º DO ARTIGO 23 E §3º DO ARTIGO 30

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13.

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

MODIFICA O ART. 11; ART. 17; ART. 29; INCISO II, DO ART. 33; ART. 43 E ART. 49.

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Marcelindo Gruner

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1290/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS N° 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER E RUA N° 1269 – ANTÔNIO TITZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1285/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO VALO NA RUA 503 – HORÁCIO RUBINI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1645, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1291/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES POR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 390 – WALDEMAR RAU, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1122, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1286/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, Nº 165, DEFRONTE A EMPRESA INDUMAK, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 1287/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA 127 – JÚLIO PEDRI, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 1288/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1053 – ARDUÍNO PERINE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1289/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1054 – DOM HELDER CAMARA, NO BAIRRO JARAGUÁ 99″.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1280/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DE TUBOS DE 60 CENTIMETROS (EXISTENTES HOJE), PARA COLOCAÇÃO DE SETE TUBOS DE UM METRO, PARA DRENAGEM NA RUA N° 842 – JORGE FREDERICO ENGELMANN, Nº 1775, NAS PROXIMIDADES DA SAIBREIRA DE HAROLDO ENGELMANN, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1281/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE “RUA SEM SAÍDA” NA RUA 143 – DANIEL RUMPEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAEPENDI”.

 

Nº 1282/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO “NÃO ESTACIONAR EM FAIXA AMARELA”, LOCALIZADA AO LADO DA PRACINHA ANEXO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, APÓS NÚMERO 621, CENTRO”.

 

Nº 1283/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO NA SAÍDA DA RUA 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, NO ENCONTRO COM A RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1711, BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 1284/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO NA SAÍDA DA RUA 108 – AMAZONAS, NO ENCONTRO COM A RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, PRÓXIMO AO NÚMERO 1498, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.