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Câmara apresenta relatório de atividades do primeiro semestre de 2015

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Com o primeiro semestre de 2015 concluído, a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul divulga o relatório de atividades.

Com a mesa composta pela presidente Natália Lúcia Petry, vice-presidente Ademar Winter, secretário Amarildo Sarti e 2º secretário João Fiamoncini, os legisladores realizaram 46 sessões ordinárias, uma sessão solene, uma itinerante e três extraordinárias. As sessões ordinárias aconteceram nas terças e quintas-feiras, até então às 18h. No dia 26 de março foi realizada a sessão solene em comemoração ao 81º Aniversário de Emancipação Política do município de Jaraguá do Sul. Já a sessão itinerante aconteceu no dia 9 de julho, nas dependências do Rancho do Tonin, no bairro Rau.

Ao todo, 65 Projetos de Lei ordinária do executivo foram ou estão sendo discutidos.  59 aprovados, dois restituídos e quatro seguem em trâmite. Quanto aos Projetos de Lei ordinária do legislativo, 39 foram protocolados. Desse total, 27 projetos foram aprovados, três arquivados e nove seguem em trâmite. Sobre os Projetos de Lei Complementar, seis foram protocolados, quatro aprovados e dois restituídos. 16 Projetos de Resolução promulgados e um em trâmite. Dois Projetos de Decretos foram protocolados e promulgados.

Dos 26 requerimentos protocolados, 25 foram aprovados e somente um rejeitado.  Neste período foram apresentadas 322 indicações, um pedido de informação, nove moções e cinco emendas. Um Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal foi protocolado e aprovado e um veto foi mantido.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal foram realizadas duas audiências públicas com a Comissão de Finanças e Orçamento, vereadores e a comunidade em geral, para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo Municipal. A primeira foi no dia 3 de março, com uma avaliação do 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2014. No dia 28 de maio foi realizada a prestação de contas e metas fiscais da Administração Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2015. Duas audiências também foram realizadas para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. No dia 24 de fevereiro a prestação de contas foi referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014 e no dia 19 de maio a prestação foi sobre o 1º Quadrimestre do Exercício de 2015. Já no dia 4 de março foi realizada audiência pública para discutir a respeito da entrega de correspondências feitas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Município.

Nessa primeira etapa de 2015 nove convidados participaram das sessões da Casa de Leis e nove participaram do espaço Tribuna Popular. Homenagens, como em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia Mundial das Micro e Pequenas empresas do Vale do Itapocu, foram realizadas.

Além de votações, indicações e homenagens, o Projeto Câmara.com Você também fez parte das pautas das sessões. No dias 9 de junho e 7 de julho alunos de escolas públicas e privadas participaram das sessões ordinárias apresentando duas reivindicações. Para o segundo semestre as sessões foram transferidas para às 15h30, também nas terças e quintas-feiras.