Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DENOMINADO PROGRAMA SANEAR.
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CINTURÃO VERDE NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DENOMINADO PROGRAMA CINTURÃO VERDE.
Placar: 9 x 0
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 0
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2018:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. RODOLFO GEISLER
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. JOSÉ OLSKA
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2018:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
O vereador Ronaldo Magal pediu vista do projeto
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2018:
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.427/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E TERRENOS COM CONSTRUÇÕES INACABADAS OU ABANDONADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018:
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.337/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, 2.905/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, 2.942/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, 3.308/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, 3.458/2003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, 3.528/2004, DE 05 DE MARÇO DE 2004, 3.699/2004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, 4.130/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, 5.250/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009, 6.552/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, 7.204/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 193/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017, E 201/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Retirado de pauta
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 14/2018:
AUTOR: MARCELINDO GRUNER
REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO EM SESSÃO SRº ELISEU ATHANAZIO, DO GRUPO DESBRAVADORES PARA FALAR SOBRE O TRABALHO DO GRUPO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 9 x 0
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 15/2018:
AUTOR: MARCELINDO GRUNER
REQUER QUE CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA SOCIEDADE SEM CÂNCER PARA FALAR SOBRE AS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO EM DATA A SER DEFINIDA.
Placar: 9 x 0
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 564/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM LAJOTAS A RUA 564 – HENRIQUE REICHOW, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 565/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR TACHÕES OU OUTRO SISTEMA EQUIVALENTE, NA ENTRADA PARA O BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA, DEFRONTE A EMPRESA KN PLACAS, NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, 590”.
Nº 566/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS (LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, TROCA DE TUBOS) DE MODO A RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 2170, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 571/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE, AVALIEM A VIABILIDADE, NECESSIDADE E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA VOLTADO PARA A CHAMADA PRIMEIRA INFÂNCIA, ATENDENDO CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PAIS E RESPONSÁVEIS, VISANDO OFERECER E/OU FORTALECER SERVIÇOS DE PSICÓLOGO CLÍNICO INDIVIDUAL; PSICOEDUCAÇÃO À PAIS E/OU CUIDADORES, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO/PSICOPEDAGÓGICO, PSICOMOTRICIDADE; GRUPOS TERAPÊUTICOS PAIS-BEBÊ, OFICINAS INTERATIVAS ENTRE OUTROS”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 558/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA N. 662 – PEDRO JOÃO MEURER, NO BAIRRO TIFA MONOS, ESPECIALMENTE O TRECHO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALBERTO JACOBS”.
Nº 574/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, LOCALIDADE DE SANTO ESTEVÃO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CAMPINHO DE FUTEBOL”.
Nº 575/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCRETAR A RUA RI 01, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, LOTEAMENTO SOUZA”.
Nº 576/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCRETAR A RUA RI 06, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, LOTEAMENTO SOUZA”.
Nº 577/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCRETAR A RUA RI 07, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, LOTEAMENTO SOUZA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 555/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO NA RUA 662 – PEDRO JOÃO MEURER, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TIFA MONOS”.
Nº 559/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1249 – WILLY DOROW, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU”.
Nº 560/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 634 – LEOPOLDO PEDRO DA SILVA, LOCALIZADA NOTIFA MARTINS”.
Nº 561/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 929 – EDWIG BUTZKE, LOCALIZADA JARAGUÁ 99”.
Nº 562/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 983 – WILHELM KRUEGER, LOCALIZADA JARAGUÁ 99”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 563/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO (CONSERTO DA EROSÃO NO MEIO DA PISTA DE ROLAMENTO) NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, EM FRENTE AO NÚMERO 16071, BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 572/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES COM A PASSAGEM DE NÍVEL, NA RUA 150 – FRITZ BARTEL, AO LADO DA BRETZKE, BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 573/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO NA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSNCH, FUNDO DA CORTINAS LUZIA, LATERAL DA CICLOVIA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 567/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA 633 – IRINEU FRANZNER, EM FRENTE AO NÚMERO 501, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 568/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA 1212 – SILVINO LESCOWICZ, ESQUINA COM A RUA 502 – BERTA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 569/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA LIXEIRA NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 570/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO DA CALÇADA NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 550/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO RAU, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 551/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 552/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO DO ACOSTAMENTO DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA, PRÓXIMO AO NUMERO 541″.
Nº 553/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO COOPER, AO LADO DO POSTO MARCOLLA”.
Nº 554/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 485 – REINOLDO BARTEL, NO BAIRRO BAEPENDI, LADO DIREITO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
