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Matérias apreciadas na sessão desta quinta-feira (27)

Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DEFINIÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS, FORMAS DE AUTUAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado (Ademar Winter absteve-se)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 223/2018:

AUTOR: PEDROA ANACLETO GARCIA

DENOMINA SERVIDÃO. ARMELINO POSTAI

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2018:

AUTOR: ISAIR MOSER

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE PAIS PELA SÍNDROME DE DOWN – “UP DOWN”.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.642/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, E O ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.505/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (PLANMOB), DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ENERGIA E SAÚDE S/S LTDA-ME, À FARMÁCIA ULTRAFARMA EIRELI EPP, À CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA-ME, À ORTOFISIO CLÍNICA MÉDICA S/S, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, À CLÍNICA MÉDICA GRUDTNER S/S LTDA-ME, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL – CENTRO DE IMAGEM E AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ – CDI II, DECORRENTES DE ATENDIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO.

Resultado: 4 x 3 – aprovado (Arlindo Rincos, Ademar Winter e Ronaldo Magal votaram contra; Celestino Klinkoski, Jaime Negherbon e Isair Moser abstiveram-se)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2018:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

DENOMINA PRAÇA. LINO MORETTI

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ALESSANDRO ROSÁ:

Nº 1410/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL EEB ELZA GRANZOTTO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 1411/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, ENTRE O CONDOMÍNIO DUQUESA DE CHARTRES E O CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO SÃO JOÃO SOCIETY”.

 

Nº 1412/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA POR TODA A EXTENSÃO DA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ E DA JGS 346 – HONORATO BORTOLINI”.

 

N° 1430/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO RUA 950 – NEURA MARIA PRESTINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA, INCLUINDO MELHORIAS NA DRENAGEM”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1392/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1403/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1391/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1393/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 561 – ALWIN MEIER, PRÓXIMO AS EMPRESAS BRASIL BOTÕES E BAUMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1394/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ABERTURA E ALARGAMENTO DA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, TRECHO SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA JGS 447 – ROLAND HARTMANN, NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO DAS PEDRAS”.

 

Nº 1395/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 737 – JOÃO MAASS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1396/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO PRIMEIRO PONTILHÃO DA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, TRECHO SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA JGS 447 – ROLAND HARTMANN, NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO DAS PEDRAS”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1404/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 325 – JOÃO FRANZER, BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE AO BAR ÁVILA, Nº 1040″.

 

Nº 1405/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA  394 – VENÂNCIO NICOLUZZI, BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE AO NÚMERO 64”.

 

Nº 1406/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 103 – LENO NICOLUZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 124, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1407/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 1090 – ALVIN KOCH, TRÊS RIOS DO SUL”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1397/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO RIBEIRÃO NOS FUNDOS DA COABE DO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1398/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 847 – EMÍLIO BUTZKE, EM FRENTE AO NÚMERO 600, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1399/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 1074 – EURICO DUWE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. ALVINO OLDEMBURG, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 1400/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 4 POSTES NA RUA 1074 – EURICO DUWE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. ALVINO OLDEMBURG, NA BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 1401/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 856 – ERVIN RUX, ESQUINA COM A RUA 1111 – PROFESSOR HENRIQUE HEISE, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 1402/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 847 – EMÍLIO BUTZKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1386/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 433 – ANTÔNIO GESSER, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 1387/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE AO MERCADO HIPERMAIS – VAREJO E ATACADO, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1388/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA EXPRESSÃO “PARE” NA RUA 1335 – ALIDIO SETTER ESQUINA COM A RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO A LECIMAR CONFECCÇÕES, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1389/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS QUE NOMEIAM AS RUAS 1335 – ALIDIO SETTER 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, POIS ENCONTRAM-SE APAGADAS”.

 

Nº 1390/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO A ROCAMEL, Nº 5592, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.