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Matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (22)

Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2017:

AUTOR: ANDERSON KASSNER

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO AR 14 BIS – 120/SC

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 197/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL TRIBUTARISTA.

Placar: 7 x 3

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.334/2017, DE 09/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0

 

 

REQUERIMENTO

 

N° 27/2017

AUTOR: MARCELINDO GRUNER

REQUER QUE SEJA FEITA SESSÃO SOLENE PARA O PROERD DE JARAGUÁ DO SUL PELOS SEUS 18 ANOS DE EXCELENTE TRABALHO PRESTADOS A COMUNIDADE.

Placar: 10 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

 

N° 11/2017

AUTOR: ARLINDO RINCOS

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ENRONCAMENTO NA PROPRIEDADE DE ANDERSON FRANSESCHI, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, EM ESPECIAL:

PROJETO E PLANO DE TRABALHO DA OBRA/MELHORIA;

LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

PROJETO ORÇAMENTÁRIO;

QUANTIDADE DE MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

CUSTO DA HORA/MÁQUINA E HORA/HOMEM PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

NOTAS DE EMPENHO;

PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVO CONTRATO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA -, PARA EXECUÇÃO DA OBRA OU ETAPA DE EXECUÇÃO;

Recebeu pedido de vista do vereador Jackson de Ávila

 

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1373/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A RETIRADA DA ILHA DE CONCRETO NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A EMEB VITOR MEIRELLES, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1383/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A PINTURA DO MEIO-FIO NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A EMEB VITOR MEIRELLES, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1384/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA RUA 462 – PEDRO ARCINO DIAS, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1385/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA DE ‘ESTACIONAR POR TEMPO MÁXIMO PERMITIDO DE 30 MINUTOS COM ALERTA LIGADO’ RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A EMEB VITOR MEIRELLES, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1401/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS, EM ESPECÍFICO, PROVIDENCIAR A TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO E ACRESCENTAR CARGA DE AREIA”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1398/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO RIO DA LUZ, SITUADO PRÓXIMO AO PONTO DA CAPTAÇÃO DA ANTIGA CEVAL, FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA RUA 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

 

Nº 1399/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS COM URGÊNCIA DA PONTE DE MADEIRA DO FARIAS, QUE LIGA A RUA 1074 – EURICO DUWE COM A RUA 1197 – OSVALDO EHLERT, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 1400/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS, COM URGÊNCIA, DA PONTE DE MADEIRA, PRÓXIMO AO BAR E MERCEARIA DE OVIDIO LEMPKE, UTILIZADO PELOS ALUNOS DA ESCOLA HENRIQUE HEISE, NO BAIRRO RIO DA LUZ II”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1388/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 744 – JORGE VOGEL, BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 1389/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 830 – BENJAMIN BUCCIO, BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 1390/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1 – AVENIDA GETULIO VARGAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 899, ANTIGA JÔ CALÇADOS E 930, MARCOLLA AUTOMÓVEIS”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1395/2017 – “QUE CITADA A AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 1396/2017 – “QUE CITADA A AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALE UM ESPELHO CÔNCAVO NA RUA 119 – OLÍVIO DOMINGOS BRUGNAGO, NA ESQUINA DA RUA 171 – EMMERICH RUYSAM, NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 1397/2017 – “QUE CITADA A AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NA ALTURA DO NÚMERO 18711, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1391/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS (LIMPEZA E TROCA DE TUBOS POR MAIORES) NA RUA 623 – LAURO BAERWALDT, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO CAUSADA PELA TUBULAÇÃO INADEQUADA”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1387/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA RUA 341 – ANNA MULLER ENKE ESQUINA COM A RUA 477 – LUCIANO ZAPELLA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAU”.

 

Nº 1392/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TACHÕES RUA 341 – ANNA MULLER ENKE, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU”.

 

Nº 1393/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 341 – ANNA MULLER ENKE, ESQUINA COM A RUA 477 – LUCIANO ZAPELLA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAU”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1386/2017 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO, ENTRE O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL E O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA Nº 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE OS Nº 621 E Nº 503, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1394/2017 –           “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E VERIFIQUE A VIABILIDADE DE TROCAR O LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO CZERNIEWICZ, DEFRONTE AO MERCADO ESQUINA, OU O SENTIDO DA RUA 94 – CARLOS MEYER, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

N° 1409/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, EM FRENTE AO Nº 830, NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO IFSC – INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – CAMPUS JARAGUÁ DO SUL/SC”.