no comments

Matérias apreciadas na Sessão Ordinária de 14/05

MATÉRIAS APRECIADAS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (14)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2019:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RIO DA LUZ.

Aprovado por unanimidade

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Incluso na pauta)

Aprovado por unanimidade

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

REORGANIZA OS CARGOS DE MÉDICO PERITO E MÉDICO AUDITOR DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ISSEM), CRIA NOVA NOMENCLATURA PARA TAIS CARGOS E ALTERA O ANEXO I – CARGOS EFETIVOS E O ANEXO V – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, ENFERMEIRO AUDITOR, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO PERITO E PROCURADOR AUTÁRQUICO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

Recebeu pedido de vista de Arlindo Rincos

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Aprovado por unanimidade

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOP). (Incluso na pauta).

Aprovado por unanimidade

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019.

Rejeitado por oito votos contrários, um favorável de Anderson Kassner e uma abstenção de Celestino Klinkoski  

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019.

Rejeitado por unanimidade

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 19/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA DE LEIS UMA SESSÃO EM HOMENAGEM A RÁDIO BRASIL NOVO (RBN), NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PELA PASSAGEM DOS 30 (TRINTA) ANOS DE ATIVIDADES.

Aprovado por unanimidade

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS

Nº 21/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, SR. JAISON DA MAIA, PARA QUE O MESMO EXPLIQUE OS IMPACTOS DO CORTE DE ATÉ 30% NO ORÇAMENTO DESTINADO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ANUNCIADO RECENTEMENTE PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

Todas aprovadas por unanimidade

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 493/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES NA JGS N° 331 – QUIRINO LUNELLI, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA SERRA QUE DÁ ACESSO A SANTA LUZIA”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 494/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO NA RUA 1004 – ALBINO ODORIZZI, PRÓXIMO A UNISOCIESC – CAMPUS VERDE, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 490/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 54 – LEOPOLDO MALHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 15, BAIRRO CENTRO”.

Nº 491/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1089 – JOSEFINA SATLER PICCOLI, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 492/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, JARAGUÁ ESQUERDO, EM FRENTE AO NÚMERO 4100”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 499/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, 4390, EM FRETE A E.M.E.F MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 489/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 32 – PRESIDENTE JUSCELINO, PRÓXIMO AO ESPAÇO INFANTIL, BAIRRO CENTRO”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 484/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS 390 – WALDEMAR RAU E 732 – WERNER STANGE, PRÓXIMO SO SUPERMERCADO BRASÃO, BAIRRO RAU”.

Nº 485/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA 390 – WALDEMAR RAU COM A RUA 732 – WERNER STANGE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BRASÃO, BAIRRO RAU”.

Nº 486/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DAS RUAS 390 – WALDEMAR RAU E 736 – SOFIA POMIANOWSKI LENZI, PRÓXIMO SO SUPERMERCADO BRASÃO, BAIRRO RAU”.

Nº 487/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, EM FRENTE AO NÚMERO 612, UMA DAS LATERAIS DE ENTRADA DO SUPERMERCADO BRASÃO, QUE DÁ ACESSO A RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, BAIRRO RAU”.

Nº 488/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REIMPLANTAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO LOCALIZADA JUNTO A LINHA FÉRREA QUE DA ACESSO A RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, ACESSO DO SUPERMERCADO BRASÃO, BAIRRO RAU”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 495/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 486 – ANTONIO CUNHA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 496/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 27 – PADRE FRANCKEN, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO”.

Nº 497/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 30 – ESTHERIA LENZI FRIEDRICH, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.

Nº 498/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 629 – ADOLFO  TRIBESS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 371”.