no comments

Matérias aprovadas na sessão desta quinta-feira (26)

Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 59/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, 107/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E 185/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAREM DE CURSO.

Placar: 10 x 0

 

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1617/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 208 – ENRICO FERMI, EM FRENTE AO NÚMERO 113, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 1641/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 1208 – MARIA NANETE MENEL, ESQUINA COM A RUA 473 – JOSE PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.”

 

Nº 1642/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 780 – ROSILENE ANA KISNER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.”

 

DO VEREADOR ANOAR PRIMO BATTISTI:

Nº 1634/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL E UMA QUADRA DE VOLEI DE AREIA NA RUA 1434- JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, NO FINAL DA RUA EM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, LOTEAMENTO HARMONIA.

 

Nº 1635/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 887- DOMINGOS A. GARCIA EM FRENTE A MECÂNICA DO JORGE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, LOTEAMENTO HARMONIA.

 

Nº 1636/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO HARMONIA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL NA ROTATORIA DA RUA 887- DOMINGOS A. GARCIA.

 

Nº 1637/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA 887- DOMINGOS A. GARCIA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

 

Nº 1638/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA 887- DOMINGOS A. GARCIA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

 

Nº 1639/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA 897- HELMUTH MANSKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

 

Nº 1640/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA 897- HELMUTH MANSKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1651/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA BOCA DE LOBO E DE PATROLAR A JGS N. 469, BAIRRO RIO CERRO I”.

 

Nº 1652/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA BOCA DE LOBO E DE PATROLAR A RI N. 86, BAIRRO RIO CERRO I”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1648/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE PARE NA VIA – 480 AVELINO FLORIANO DE BORBA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA. ” 

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1649/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO NO ASFALTO (DEVIDO A EROSÃO), ESGOTO – RUA 121, MARTIM STAHL, EM FRENTE AO NÚMERO 226, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 1650/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 744 – MANOEL PEREIRA SOUZA, BAIRRO TIFA MARTIM”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1643/2017 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS CAMERAS DE MONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

 

Nº 1644/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FINALIZAR O ASFALTO DA RUA Nº 525 – CONSTANTINO ROCCO RUBINI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

 

Nº 1645/2017 – QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, PRÓXIMO AO CAIC, NO BAIRRO SÃO LUIS.

 

Nº 1646/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS (LOGRADOUROS), EM TODA A CIDADE.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1647/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM BICICLETARIO JUNTO A PRAÇA DO TERMINAL URBANO DA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1653/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA COM FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DO HUMANA RH – RECURSOS HUMANOS, NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.