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Matérias aprovadas na sessão desta terça-feira (31)

Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2017

AUTOR: ARLINDO RINCOS:

ALTERA O INCISO XVII DO ART. 15.

Placar: 9 x 1 (Eugênio Juraszek votou contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2017

AUTOR: ARLINDO RINCOS:

INSERE § 3º E § 4º NO ART. 15.

Placar: 8 x 2 (Ademar Winter e Eugênio Juraszek votaram contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 59/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, 107/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E 185/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2017:

AUTOR: ANDERSON KASSNER

DENOMINA VIA PÚBLICA. EDELTRAUDT KOCH GRÜTZMACHER

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2017:

AUTOR: ANDERSON KASSNER

DENOMINA VIA PÚBLICA. ALBERTO BECKER

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA SERVIDÃO. CARLOS PRIEBE

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA SERVIDÃO. HARRY LEMKE

Placar: 10 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2017:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. WERNER FISCHER

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA SERVIDÃO. MARIA VIEIRA SCHMITT

Placar: 10 x 0

 

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1655/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA  10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 2854, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.”

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1659/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PATROLAR A RUA 951 – EDGAR RAMTHUM, BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 1660/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 950 – NEUSA MARIA PRESTINI, BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1656/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO NA VIA CÓDIGO 993 – HENRIQUE BUTZKE EM FRENTE A RESIDENCIA NUMERO 41 NO BAIRRO JARAGUÁ 99.”

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1661/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA VALDIR JOSE MANFRINI – N 172, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFALTICA, BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 1662/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA – JOSE NARLOCH, EM FRENTE AO NUMERO 1329, BAIRRO TIFA MARTINS.”

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1663/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA RUA JOÃO BORTOLI, EM FRETNE A IGREJA LUTERANA SÃO MATEUS, NO BAIRRO ÁGUA VERDE

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1657/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CALÇADA   NA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, BAIRROS CZERNIEWICZ, Á PARTIR DO Nº 137 ATÉ O Nº 187”.

Nº 1658/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA CALÇADA) NA RUA Nº 1 – GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, BAIRRO CENTRO”.