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PAUTA DA SESSÃO 25.05

Estas as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 25, às 17h30min.
Lembrando que antes, às 17h15min, teremos sessão Extraordinária para discutir e votar a LDO 2018 (Projeto de Lei 58/2017). Por lei, a LDO deve ser apreciada em sessão exclusiva.

Logo após teremos a sessão ordinária normal das 17h30. Esta contará com a participação do Diretor da Defesa Civil de Jaraguá do Sul, Hideraldo Colle, e do coordenador regional da Defesa Civil Estadual, Osvaldo Gonçalves. Os convites foram feitos pelo vereador Marcelindo Gruner e tem o objetivo de explanar sobre as áreas de risco do município e os trabalhos realizados para prevenção.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2017:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE ROGÉRIO JOSÉ GADOTTI E JOSEANE TRENTINI GADOTTI.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017:

REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO, DO ARTIGO 52, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 964/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE ÔNIBUS NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE AO NÚMERO 960, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 965/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, LOCALIZADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 222, 414, 421, 478,588, 727, 909, 1080, 1545, 1555, 1782 E 1817”.

 

Nº 966/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, EM FRENTE AO NÚMERO 407, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 976/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 974 – GUILHERME IGNÁCIO HRUSCHKA, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 977/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 220 – DONALDO GEHRING, ESQUINA COM A RUA 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, NO CENTRO”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 967/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED DA RUA 459 – SEVERINO SCHIOCHET, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 969/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA Nº 181 – MARINA FRUTUOSO, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

Nº 970/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA Nº 53 – LEOPOLDO MANKE, BAIRRO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”.

 

Nº 971/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 54 – LEOPOLDO MALHEIRO, NO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

Nº 972/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA Nº 227 – WALTER BREITHAUPT, NO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”.

 

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 975/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA 550, QUE LIGA O TERMINAL URBANO CENTRAL AO ALTO DA SERRA, DIVISA COM O MUNICIPIO DE POMERODE. ESTES NOVOS HORÁRIOS (PARA DIAS ÚTEIS) SERIAM: COM PARTIDA DO CENTRO ÀS 04 HORAS E ÀS 21 HORAS, E COM PARTIDA DO ALTO DA SERRA ÀS 05 HORAS, SENDO UM TOTAL DE TRÊS NOVOS HORÁRIOS”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 974/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E CICLOFAIXAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 979/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO  DA RI 018, LOTEAMENTO SOUZA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 973/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA O FECHAMENTO DE FOSSA COM TELA AO LADO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA 1113 -SEM NOME, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 978/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 1224 – PRUDENTÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 968/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 1474, NA RUA Nº 11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 981/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS E DA CALÇADA, LOCALIZADOS NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO AMIZADE, DEFRONTE A METALÚRGICA METALNORTE”.

 

Nº 983/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO DA RUA Nº 91 – CARLOS SCHULZ, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE A CASA DE Nº 25”.

 

Nº 984/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO), EM FRENTE A AMIZADE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, SITUADO A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO AMIZADE”.

 

DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA E MARCELINDO CARLOS GRUNER

Nº 734/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR A ATUAL ESTRUTURA DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE AGRICULTURA, DE MODO A DESMEMBRÁ-LA EM QUATRO UNIDADES OPERACIONAIS, EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DESCENTRALIZAR O SETOR DE FABRICAÇÃO DE TUBOS E LAJOTAS PARA O GALPÃO QUE FICA AO LADO DO PRESÍDIO”.

 

DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER E JAIME NEGHERBON

Nº 980/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROJETO QUE OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A IDENTIFICAREM A FIAÇÃO E A RETIRAREM DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SUGESTÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO”.