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Pauta Sessão 24/08

Esta a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 24. 

Informamos também que o Sr. Valdemir da Silva, Presidente do Sport Club Jaraguá, não comparecerá na sessão de hoje, como estava previsto inicialmente. Uma nova data será agendada para a presença do mesmo na Câmara de Vereadores, atendendo assim, requerimento dos Vereadores Jaime Negherbon e Marcelindo Carlos Gruner.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.767/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.871/1994, DE 15 DE AGOSTO DE 1994, 2.426/1998, DE26 DE AGOSTO DE 1998, 2.493/1999, DE 27 DE JANEIRO DE 1999, 5.774/2010, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, 6.903/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, 7.298/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, E 7.346/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2017:

AUTOR: ANDERSON KASSNER

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO AR 14 BIS – 120/SC

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.393/2009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.495/2010, DE 05 DE MARÇO DE 2010, 5.863/2011, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, E 5.882/2011, DE 03 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO MORADIA” ÀS PESSOAS DESABRIGADAS SEM CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE FIXAR NOVA RESIDÊNCIA EM RAZÃO DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, VENDAVAIS E INTEMPÉRIES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS CHICO DE PAULO, TIFA MARTINS, ÁGUA VERDE, PARQUE MALWEE, RIO DA LUZ, BARRA DO RIO CERRO, ESTRADA NOVA E TIFA MONOS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA

DENOMINA SERVIDÃO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1402/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPOSICIONE AS LIXEIRAS INSTALADAS EM FRENTE A EMEB VITOR MEIRELLES, NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 1403/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA 20 – DOMINGOS RODRIGUES DA NOVA, EM FRENTE AO NÚMERO 306, NO CENTRO”.

Nº 1404/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA 19 – REINOLDO RAU COM A RUA 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, NO CENTRO”.

Nº 1405/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REFORÇE A PINTURA INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A EMEB VITOR MEIRELLES, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1414/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS, COM URGÊNCIA, DA PONTE DE MADEIRA, PRÓXIMO A COMUNIDADE IGREJA SANTA CRUZ DO JARAGUAZINHO, QUE ENTRA NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PUFF, NO BAIRRO GARIBALDI”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1410/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO NUMERO 2897, NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO <HTTP://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=10&TRECHO=2>, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 1411/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO COM DIAMETRO MAIOR NA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA JGS 476 – HENRIQUE GUSTAVO GUILHERME KREHNKE, PRÓXIMO A CASA DO SR. GEROLD MASS, BAIRRO JARAGUAZINHO”.

Nº 1412/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA JGS 483, BAIRRO JARAGUAZINHO”.

Nº 1413/2017 –           “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE NA BOCA DE LOBO NA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER <HTTP://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=39&TRECHO=2>, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 656, ESQUNA COM A RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO <HTTP://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=17&TRECHO=3>”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1415/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 1341 – VALDIR RABELO, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 1416/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA 1120 – CÂNDIDO ANASTÁCIO TOMASELLI, NA ESQUINA COM A RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO VIEIRA”.

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1407/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 228 – JOÃO MANOEL LOPES BRAGA, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1406/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA  21 – GOVERNADOR JORGE LACERDA, NO CENTRO”.

Nº 1418/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, A MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, LOCALIZADA NO BAIRRO GARIBALDI, LOCALIDADE TIFA ALICE”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1408/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO DE SEGURANÇA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO Nº 682, NO CZERNIEWICZ”.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 11/2017 – ATENDENDO A LEI N. 12.527/2011, BEM COMO AO ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ENRONCAMENTO NA PROPRIEDADE DE ANDERSON FRANSESCHI, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, EM ESPECIAL:

PROJETO E PLANO DE TRABALHO DA OBRA/MELHORIA;

LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

PROJETO ORÇAMENTÁRIO;

QUANTIDADE DE MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

CUSTO DA HORA/MÁQUINA E HORA/HOMEM PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

NOTAS DE EMPENHO;

PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVO CONTRATO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA -, PARA EXECUÇÃO DA OBRA OU ETAPA DE EXECUÇÃO;