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Pauta Sessão 30/11

Estas as matérias que serão apreciadas e votadas na sessão destaquinta-feira, 30. 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2017:

AUTOR: ANDERSON KASSNER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER E PEDRO ANACLETO GARCIA.

MODIFICAM AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DO INCISO II DO ART. 31.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2017:

AUTOR: ANDERSON KASSNER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER E PEDRO ANACLETO GARCIA.

ADICIONAM AS ALÍNEAS “D”, “E” E “F” AO INCISO II DO ART. 31.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DEFINIÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS, FORMAS DE AUTUAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL (DEAP), POR MEIO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE – FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIÁRIA E O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Adquirir por Permuta Área de COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 195/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017, E 199/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 180/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A FORMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

FIXA OS VALORES VENAIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO NOVEMBRO AZUL”.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2017:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1762/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRÊS POSTES NO FINAL DA RUA 411 – ERICH ABEN, COM A RUA 795 – FRANCISCO WINTER (FUNDOS DA EMPRESA OLHO FATAL), BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1730/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 183 – JOSÉ MARANGONI, DEFRONTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 1773/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1707/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO LONGO DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1708/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA RUA 1 – AV. GETULIO VARGAS, AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO.”

 

Nº 1709/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO PATIO DO TERMINAL URBANO DE JARAGUÁ DO SUL, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1710/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1711/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA CICLO FAIXA NA RUA 10 – JOSE THEODORO RIBEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ILHA DA FIQUEIRA”.

 

Nº 1738/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, BAIRRO JARAGUÁ 84”.

 

Nº 1739/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CONSTÂNCIA PIAZEIRA, NO CENTRO”.

 

Nº 1740/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DO BURACO NO ASFALTO NA RUA 1132 – HERBERT BAUMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.

 

Nº 1741/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM AO LONGO DA RUA 370 – WILLY BARTEL, NO BAIRRO BAEPENDI”.

 

Nº 1743/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA NA RUA 503 – HORÁCIO RUBINI COM RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1744/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZADORA DE ‘PROIBIDO ESTACIONAR’ NA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 161, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 1768/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ADIQUIRIR UMA MÁQUINA MINI-ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COMPACTA DE PEQUENO PORTE PARA PEQUENOS SERVIÇOS”.

 

Nº 1771/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 796 – GUILHERME HASS, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 1778/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O REPARO DE UM ENORME BURACO, COM UMA ELEVAÇÃO CONSIDERÁVEL, QUE SE FORMOU NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, 200 METROS APÓS A EMPRESA ADLIN PLASTICO”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1734/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA Nº477 – LUCIANO ZAPELLA, EM FRENTE AO Nº 425, BAIRRO RAU”.

 

Nº 1735/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 429, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1736/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO (BURACO) NA RUA Nº 321 – MATHIAS RUYSAN, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO Nº 282”.

 

Nº 1742/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO (CONSERTO DA EROSÃO NAS LAJOTAS) NA RUA 38 – PROF. ANTONIO ESTANISLAU AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 800, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.

 

Nº 1748/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REASSENTAR AS LAJOTAS DA RUA Nº 1045 – NILSON TREIB COM A RUA 964 – CARLOS ZEMKE, BAIRRO RAU”.

 

Nº 1749/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 1085 – DAURI OENING, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1750/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COMO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS, NA RUA 1096 – PEDRO FRANCISCO FREIBERGER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1761/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA UM ESTUDO A FIM DE VERIFICAR O TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO NA RUA 391 – CARLOS OECHSLER, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA REAL VIDROS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 1764/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, EM FRENTE AO NUMERO 311, NO CENTRO”.

 

Nº 1765/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DOIS POSTES NA ESTRADA RIO MANSO, BAIRRO SANTA LUIZIA, EM FRENTE A CAPELA DE NÚMERO DOZE”.

 

Nº 1775/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 20 – DOMINGOS RODRIGUES DA NOVA, COM A RUA 68 – CLEMENTE BARATTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1777/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA AMARELA ‘PROIBIDO ESTACIONAR’ DOS DOIS LADOS DA RUA 382 – WILLY MAHNKE, NO BAIRRO CENTRO, SENDO QUE JÁ EXISTE AS PLACAS PROIBITIVAS”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1718/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NO BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 1726”.

 

Nº 1719/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO TIFA MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 1677”.

 

Nº 1766/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA RI 119, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 1767/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1129 – CABO JOÃO ALVES, NO BAIRRO CHICO DE PAULO, AO LADO DO NÚMERO 1.153, E EM FRENTE AO NÚMERO 351”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1751/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, ESQUINA COM A RUA 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 300, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1752/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS (PODA DE ÁRVORES) NA RUA 194 – LEOCADIO CARDOSO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 341, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

Nº 1753/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 251 – JOÃO WIEST JUNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 88, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1754/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, PRÓXIMO A PONTE PÊNSIL DA RUA 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 1755/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1756/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1772/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA RUA 569 – GERMANO STOLF, BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1731/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DE 1 (UM) METRO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, PRÓXIMO A RUA 1269 – ANTONIO TITZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1732/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA 467 – SÃO MIGUEL, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1733/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 968 – AMÉRICO COSTA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 1757/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PARKLETS NA PRAÇA ANGELO PIAZEIRA”.

 

Nº 1758/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NA PRAÇA ANGELO PIAZEIRA”.

 

Nº 1759/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS EM GERAL NA PISTA DE SKATE E MELHORAR O ACESSO DE ENTRADA NA PISTA, NA PRAÇA ANGELO PIAZEIRA”.

 

Nº 1760/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS NO FINAL DA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1769/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA, ESQUINA COM A RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 1770/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 165 – JOÃO KLEIN, ESQUINA COM A RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1737/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR O ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, EM FRENTE A CASA DE Nº 421, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1721/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAR MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NA CAPELA MORTUÁRIA DA VILA LENZI, LOCALIZADA NA RUA Nº 48 – ONÉLIA HORST, FACILITANDO O ACESSO DOS CADEIRANTES, COMO RAMPA NAS CALÇADAS E MELHORIA NO ACESSO AOS BANHEIROS, COM DIMENSÕES CONFORME NORMAS ESPECIFICADAS EM LEI”.

 

Nº 1722/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR VAGA DE ESTACIONAMENTO AOS CADEIRANTES E/OU DEFICIENTES FÍSICOS JUNTO A CAPELA MORTUÁRIA DA VILA LENZI, SITUADA NA RUA Nº 48 – ONÉLIA HORST, BEM COMO SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA TAL FINALIDADE E, ADEQUAÇÃO DO MATERIAL DO PISO DE ACESSO AO LOCAL, QUE NÃO PODE SER DE PARALELEPÍPEDO, CONFORME VERIFICADO EM GRANDE PARTE DO ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO”.

 

Nº 1745/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 383 – ARTHUR GUNTHER, EM FRENTE AO NUMERO 137, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1746/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 384, DO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 1747/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO, LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO, NA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO Nº 25”.

 

Nº 1763/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PROTEÇÃO, ATRAVÉS DE TAPUME OU TELA, AO REDOR DO PRÉDIO DO ANTIGO SALÃO DOERING, LOCALIZADO NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 1774/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RASPAGEM DE CAPIM DA PONTE DESEMBARGADOR MÁRIO RAU, QUE LIGA OS BAIRROS RAU/AMIZADE”.

 

Nº 1776/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 1156, PRÓXIMO A AGROCOMERCIAL AZEVEDO, BAIRRO AMIZADE”.

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 41/2017 – REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA,

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA (CCO) DA 29ª SCHÜTZENFEST, ALCIDES PAVANELLO,

PARA ESPLANAR SOBRE OS RESULTADOS DA MESMA.

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 12/2017 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONCESSIONARIA HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO:

 

QUAL É O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA CITADA CONCESSIONARIA QUE TRABALHAM NAS RUAS DE JARAGUÁ DO SUL?

QUANTAS MULTAS DE REGULARIZAÇÃO SÃO APLICADAS EM MÉDIA POR DIA? E DESTAS, QUANTAS SE REVERTEM EM MULTAS DE TRANSITO?

QUAL O LUCRO AUFERIDO POR ANO PELA CITADA CONCESSIONARIA COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM JARAGUÁ DO SUL?

EXISTE ALGUM REPASSE PARA PREFEITURA MUNICIPAL, SE SIM QUAL O VALOR?