Pauta das Sessões Extraordinárias desta quinta-feira (17/12)

Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17), às 17h.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2020 DE AUTORIA DE NATÁLIA LÚCIA PETRY:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ANEXO 3 – SISTEMA VIÁRIO PROJETADO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 219/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2018 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 304/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL E AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 305/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 306/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 307/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 400/2020 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO Nº 3965, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA FARMAFIG. 

 

Sessão Extra desta quinta-feira (17), às 17h30

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2020 DE AUTORIA DE NATÁLIA LÚCIA PETRY:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ANEXO 3 – SISTEMA VIÁRIO PROJETADO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 219/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.456/2020, DE 21/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 309/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO DE ANISTIA DE PERÍODOS QUE ULTRAPASSAM 03 (TRÊS) FÉRIAS ADMINISTRATIVAMENTE ANTECIPADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.251/1997, DE 09 DE MAIO DE 1997, E Nº 3.086/2002, DE 13 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUEM A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLARES E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, 218/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, 229/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E 263/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.