Segue a pauta da Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18).
Lembramos que de acordo com o Decreto Legislativo 03/2020, seguindo as determinações do Governo do Estado a fim de evitar a disseminação do Coronavírus (Covid-19), ficam suspensas as atividades da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul pelo período de sete dias a contar a partir desta quinta-feira (19).
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA).
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 142/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, EM FRENTE AO NÚMERO 1122, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 143/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, EM FRENTE AO NÚMERO 1540, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 139/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA 277 – TUFIE MAHFUD, EM TODA SUA EXTENSÃO, CENTRO”.
Nº 140/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE MEIO FIO E REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, PRÓXIMO AO Nº 73, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 141/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 749 – PAULO KLITZKE, PRÓXIMO AO Nº 490, BAIRRO AMIZADE”.
