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Prefeitura presta conta das metas orçamentárias do 1° quadrimestre

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A Controladoria da Prefeitura de Jaraguá do Sul prestou contas das metas fiscais e orçamentárias do 1° quadrimestre de 2019 na tarde desta quinta-feira (30) em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. A controladora geral Vanessa Schwirkowsky e o controlador Mário Lemke apresentaram uma trajetória de crescimento das receitas do município, que chegaram a superar o previsto para o período em todas as formas de tributo.

  • o ICMS, que tinha previsão de R$ 42,3 milhões, ficou com uma arrecadação de R$ 43,7 mi;
  • o Fundo de Participação dos Municípios, que estava previsto em R$ 16,9 mi, ficou em R$ 18,5 mi;
  • o Fundeb: previsão de R$ 29,1 mi, arrecadação de R$ 33 mi;
  • o Issqn: previsão de R$ 11,8 mi, arrecadação de R$ 13,2 mi;
  • e o IPTU, que tinha projeção de R$ 27,6 mi, teve arrecadação de R$ 33,3 mi.

Esse cenário permitiu que o Executivo destinasse uma boa parte desses recursos a investimentos como implantação das novas redes de esgoto pelo Samae, reformas em escolas municipais, pavimentação de várias ruas, aquisição de Chromebooks, no valor de R$ 3 mi, e aquisição do Centro Educacional Dente de Leite, no valor de R$ 1,032 mi.

Todavia, ao ser questionado pelos vereadores Marcelindo Carlos Gruner (PTB) e Ronaldo Magal (PSD, o controlador Mário Lemke advertiu que a boa arrecadação do primeiro quadrimestre ainda não garante que os números continuem crescendo. Ele afirma que o cenário nacional e as reformas do Governo Federal é que vão determinar o rumo da economia para os próximos meses do ano. Lemke lembra que isso poderá ser conferido nas próximas prestações de conta que a Prefeitura terá que fazer nos próximos quadrimestres de 2019.

A audiência pode ser conferida no canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=xCgJPICLFTg