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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (05)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (05) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VICTOR BAUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE DO INCISO I -CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC), DO ANEXO XXV -CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS CUJAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE TENHAM PERDIDO SUAS FUNÇÕES AMBIENTAIS OU O CURSO D’ÁGUA TENHA DEIXADO DE TER CARACTERÍSTICAS NATURAIS EM RAZÃO DE TER SIDO TUBULADO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.241/2020, DE 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1/2020 – ATENDENDO A LEI N. 12.527/2011, BEM COMO AO ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DA ROTATÓRIA DE INTERSEÇÃO ENTRE OS BAIRROS NEREU RAMOS E SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA N. 722 – ANTONIO MACHADO, RUA N. 840 – LINO PIAZERA E JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, EM ESPECIAL:

 

PROJETO E PLANO DE TRABALHO DA OBRA/MELHORIA;

LICENÇAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

PROJETO ORÇAMENTÁRIO;

QUANTIDADE DE MÁQUINAS E FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

CUSTO DA HORA/MÁQUINA E HORA/HOMEM PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;

NOTAS DE EMPENHO;

PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVO CONTRATO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA OU ETAPA DE EXECUÇÃO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

N° 2/2020 – ATENDENDO A LEI N. 12.527/2011, BEM COMO AO ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 05/2020, EM ESPECIAL:

 

ESTATÍSTICAS DE PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PARA OS PRÓXIMOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, INCLUINDO NA PREVISÃO OS SERVIDORES QUE IRÃO INGRESSAR REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 002/2019;

ESTUDO TÉCNICO DA PROJEÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL DE RECEITAS E DESPESAS DO PLANO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO ATÉ 2093;

ESTUDO TÉCNICO DO CÁLCULO ATUARIAL DE RECEITAS E DESPESAS DO PLANO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS;

PROPOSTAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO TEXTO LEGISLATIVO DA PLC 05/2020, COM AUMENTO DA COTA PATRONAL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 93/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA N° 80 –  JOHANN BRUCH, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 95/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE REPAROS DA LATERAL DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 609, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 96/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DO RIO NO INÍCIO DA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 97/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NA RUA 1003 – JORGE KOHLER, PRÓXIMO AO Nº 184, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 100/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, CONSERTO DE EROSÃO NO ACOSTAMENTO PRÓXIMO A PONTE DA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 90/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, DEFRONTE A ENTRADA DA RECREATIVA MENEGOTTI, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 92/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A TROCA DE TODA A TUBULAÇÃO DA RUA 996 – PAULINA KRUGER LESCOWICZ, NO BAIRRO JARAGUÁ 84″.

 

Nº 94/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA 199 – ANGELO TORINELLI, NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 109/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A ABERTURA DA VALA QUE FICA AO LADO DA RUA 855 – RICARDO FRITZKE, NO BAIRRO RIO CERRO I”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 98/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, ESQUINA COM A RUA 964 – CARLOS ZEMKE, BAIRRO RAU”.

 

Nº 99/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 974 – GUILHERME IGNÁCIO HRUSCHKA, BAIRRRO SÃO LUIZ, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

 

Nº 101/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 361”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 86/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, Nº 201, EM FRENTE A CASA DO PEIXE, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 87/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA EROSÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1189, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 88/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA EROSÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA 578 – EMMA ZIEMANN, EM FRENTE AO Nº 269, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 89/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA DESENVOLVER UM APLICATIVO DE CONTROLE DE VACINAS PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO”.