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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (06)

Estes foram os projetos aprovados na sessão online desta quinta-feira (06) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2020 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:  

DENOMINA VIA PÚBLICA.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.207/2019, DE 20/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VISANDO A MANUTENÇÃO E MELHORIA DE TODO O SISTEMA DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VISANDO A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA 12ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR (RPM) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:  

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.  

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos 

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas 

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:  

Nº 280/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, NESTE CASO, O PROLONGAMENTO DO ZONEAMENTO EXISTENTE DA RODOVIA SC-110, NO BAIRRO BARRA RIO CERRO”.  

  

DO VEREADOR DICO MOSER:  

Nº 278/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 845 – CLUBE DO VIAJANTE, EM FRENTE AO NÚMERO 13, TRÊS RIOS DO NORTE”.  

  

Nº 279/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 188 – URBANO ROSA, VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 517”.  

  

DO VEREADOR MAGAL:  

Nº 281/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO NA RUA 150 – FRITZ BARTEL, BAIRRO BAEPENDI”.  

  

Nº 282/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CALÇADA NA RUA 13 – ADÉLIA FICHER, EM TODA A EXTENSÃO ONDE NÃO TENHA ESTA MELHORIA, ESPECIALMENTE A PARTIR DO NÚMERO 528 ATÉ PROXIMIDADES DO NÚMERO 690 (EM FRENTE A EMPRESA SILENCAR), VILA BAEPENDI”.  

  

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:  

Nº 273/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUA O AUXÍLIO COMPETIÇÃO CONFORME MINUTA ANEXA A INDICAÇÃO. O OBJETIVO É FOMENTAR E ESTIMULAR ATLETAS E TÉCNICOS QUE REPRESENTAREM JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES”.  

  

Nº 274/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUA O AUXÍLIO PARA ATIVIDADES CULTURAIS CONFORME MINUTA ANEXA A INDICAÇÃO. O OBJETIVO É FOMENTAR E ESTIMULAR ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, ALUNOS E TÉCNICOS DO SEGMENTO CULTURAL A REPRESENTAREM JARAGUÁ DO SUL EM APRESENTAÇÕES E/OU COMPETIÇÕES”.