Estes foram os projetos aprovados na sessão online desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2020 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS – AME ANIMAIS
Resultado: aprovado por unanimidade
DENOMINA VIA PÚBLICA. FRIEDA BOSHAMMER OLDEMBURG
Resultado: aprovado por unanimidade
DENOMINA VIA PÚBLICA. GABRIEL SCHEUER
Resultado: aprovado por unanimidade
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
SUBSTITUIR OS TERMOS “AUXÍLIODOENÇA” POR “INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO” E “SALÁRIO MATERNIDADE” POR “LICENÇA À GESTANTE” NO ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO DE JARAGUÁ DO SUL. TAMBÉM PRETENDE-SE ALTERAR DE “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ” POR “APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO”, ADAPTANDO O TEXTO LEGAL ÀS NOVAS NOMENCLATURAS CONSTITUCIONAIS.
Resultado: aprovado por unanimidade
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ESTABELECE NORMAS PARA A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E ADEQUAR A LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE SOFRERAM LIMITAÇÃO EM SUA CAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL ÀS NOVAS DISCIPLINA E NOMENCLATURAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resultado: aprovado por unanimidade
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DESTINAR R$ 70.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO LEGAL, EDUCATIVA, INFORMATIVA E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL PARA A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO HIV, O DEZEMBRO VERMELHO.
Resultado: aprovado por unanimidade
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DESTINA R$ 132.500,00 PARA MANUTENÇÃO PATRIMONIAL – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, REFORMAS DA EMEB RICIERI MARCATTO, EMEB VITOR MEIRELLES, EMEB HENRIQUE HEISE, EMEB RIBEIRÃO MOLHA E AMPLIAÇÃO DA EMEB JONAS ALVES DE SOUZA.
Resultado: aprovado por unanimidade
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
PROMOVER A READEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (FMPS), NO VALOR DE R$ 21.000,00, PARA O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Resultado: aprovado por unanimidade
Link da sessão: https://www.facebook.com/camara.jaraguadosul/videos/243398223792234
