Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira 10/12/2020

Estes foram os projetos aprovados na sessão online desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2020 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:  

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS – AME ANIMAIS 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2020 DE AUTORIA DE EUGENIO JOSÉ JURASZEK:  

DENOMINA VIA PÚBLICA. FRIEDA BOSHAMMER OLDEMBURG 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2020 DE AUTORIA DE EUGENIO JOSÉ JURASZEK:  

DENOMINA VIA PÚBLICA. GABRIEL SCHEUER 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

SUBSTITUIR OS TERMOS “AUXÍLIODOENÇA” POR “INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO” E “SALÁRIO MATERNIDADE” POR “LICENÇA À GESTANTE” NO ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO DE JARAGUÁ DO SUL. TAMBÉM PRETENDE-SE ALTERAR DE “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ” POR “APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO”, ADAPTANDO O TEXTO LEGAL ÀS NOVAS NOMENCLATURAS CONSTITUCIONAIS. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

ESTABELECE NORMAS PARA A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E ADEQUAR A LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE SOFRERAM LIMITAÇÃO EM SUA CAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL ÀS NOVAS DISCIPLINA E NOMENCLATURAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

DESTINAR R$ 70.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO LEGAL, EDUCATIVA, INFORMATIVA E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL PARA A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO HIV, O DEZEMBRO VERMELHO. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

DESTINA R$ 132.500,00 PARA MANUTENÇÃO PATRIMONIAL – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, REFORMAS DA EMEB RICIERI MARCATTO, EMEB VITOR MEIRELLES, EMEB HENRIQUE HEISE, EMEB RIBEIRÃO MOLHA E AMPLIAÇÃO DA EMEB JONAS ALVES DE SOUZA. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

PROMOVER A READEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (FMPS), NO VALOR DE R$ 21.000,00, PARA O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

Link da sessão: https://www.facebook.com/camara.jaraguadosul/videos/243398223792234