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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (13)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O VETO DE EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 368/2019:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 4 x 6 – rejeitado (Pedro Garcia, Jackson de Avila, Anderson Kassner e Ronaldo Magal votaram a favor do veto)

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

N° 1/2020 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL, A APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER ADEQUAÇÕES NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas;

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 33/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA TUBULAÇÃO NA RUA N° 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, QUE FICA EM FRENTE A CASA DA SENHORA NADIR BELING, NA BARRA DO RIO CERRO, QUE FOI DANIFICADA DEVIDO AS ÚLTIMAS ENXURRADAS”.

 

Nº 34/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DEZESSEIS LUMINÁRIAS COMPLETAS NA ESTRADA JGS N° 548, TIFA RODRIGUES, PRÓXIMO A FAMÍLIA KITZBERGER, BAIRRO GARIBADI”.

 

Nº 35/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENROCAMENTO COM PEDRAS NA ESTRADA JGS 449 – FLORIANO OLSKA, NO BARRANCO NA PARTE DE BAIXO DA ESTRADA, EM FRENTE A CASA DO SENHOR ALCEU OLSKA, NO GARIBALDI”.

 

Nº 36/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA JGS N° 448 – OSWALDO PINTER (TIFA ALICE), QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA ENGEL, NA LOCALIDADE DE GARIBALDI”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 31/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E A RECOLOCAÇÃO DE TUBOS DO CÓRREGO LOGO APÓS A TIFA DA PRATA, BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 43/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS NA SUBIDA DO MORRO DAS ANTENAS, NO BAIRRO BOA VISTA”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 40/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GRELHA NA BOCA DE LOBO NA RUA 168 – JOÃO SAMI TAVARES, RIO MOLHA, EM FRENTE AO NÚMERO 290”.

 

Nº 41/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 692 – CAMILO PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

 

Nº 42/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REVISÃO E REPAROS NOS POSTES E ACESSÓRIOS URBANOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 27/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, 1479, PROXIMIDADES EMPRESA PORTEC, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 28/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACAS INDICATIVAS DA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK COM A SERVIDÃO 335, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 29/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA 722 – ANTÔNIO MACHADO, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 30/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 784, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 37/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO NA RUA 1256 – DAS PALMEIRAS, EM FRENTE AO NÚMERO 150, LOCALIZADO NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 38/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO, BEM COMO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO SENTIDO DE TAPAR BURACO NA RUA 812 – FERDINANDO KRUGUER, NA ESQUINA COM A RUA 1115 – MARIA KANZLER MENEGOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 39/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO, BEM COMO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO SENTIDO DE TAPAR BURACO NA RUA 679 – JOÃO BAPTISTA RUDOLF, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.