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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (18)

Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL NA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (AGIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2019 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 811/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA  119 – OLIVIO DOMINGOS BRUGNAGO, NA VILA NOVA, 30 METROS ANTES DA LOJA FLOR DE LIZ ESTÉTICA E BEM ESTAR”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 819/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO, LAJOTAS OU CONCRETAGEM) NA RUA 884 – DANIEL FABIANO TECILLA, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 815/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 163 – LUIZ KIENEN, EM FRENTE AO NÚMERO 230, CENTRO”.

 

Nº 816/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA 412 – MAX WILHELM, BAEPENDI, EM FRENTE AO NÚMERO 967”.

 

Nº 817/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA  918 – JOSÉ MARTINS, TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO Nº 243”.

 

Nº 818/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 891 – WALTER STEINKE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 803/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NO FINAL DA RUA 120 – GUILHERME CRISTIANO WACKERHAGEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 583, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 804/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA  590 – ERWINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 984, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 805/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, PRÓXIMO AO NÚMERO 838, CENTRO”.

 

Nº 806/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1421, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 807/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REPINTURA DE MEIO FIO EM BRANCO (ESTACIONAR LIVRE) NA RUA 98 – GUANABARA, EM FRENTE AO EDIFICIO NÚMERO 49, BAIRRO CZERNIEWICZ, HOJE ESTÁ PINTADO DE AMARELO (NÃO ESTACIONAR).

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 808/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 830 – BENJAMIN BUCCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 809/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA  829 – VIRGILIO MORETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 810/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA  1194 – ARTHUR PICCOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR NORBERT VOIGT:

Nº 812/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, EM FRENTE A EMPRESA SR. PÃO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 813/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CONTAGEM REGRESSIVA NA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SR. PÃO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 814/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, UNS 100 METROS ANTES DO CONDOMÍNIO DUQUESA DE CHARTRES, NO BAIRRO SNATA LUZIA”.

 

Nº 820/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO DA RUA 830 – BENJAMIN BUCCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

N° 835/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, BAIRROS AMIZADE, VILA CHARTRES ATÉ O BAIRRO SANTA LUZIA”.