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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (26)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 366/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA DIRETA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.571/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, 5.869/2011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, E 7.385/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ANEXO III – MANUAL DE OCUPAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, E 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ANEXO III-B – MANUAL DE OCUPAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, E 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 344/2019 DE AUTORIA DE ARLINDO RINCOS:

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 2º, INCISO II, DO PL 344/2019.

Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 344/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.546/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 345/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

DISPÕE SOBRE O DIREITO À SEGUNDA VIA DE REQUISIÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO SUS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 368/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 14/2019 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERALDO WERNINGHAUS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 15/2019 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERALDO WERNINGHAUS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 16/2019 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERALDO WERNINGHAUS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 17/2019 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERALDO WERNINGHAUS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas;

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1359/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 1450”.

 

Nº 1360/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, ÁGUA VERDE, EM FRENTE AO NÚMERO 67”.

 

Nº 1361/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE ASFALTO NA RUA 839 – SIZINO GARCIA, SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 279”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1354/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 812 – FERDINANDO KRUEGER, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1355/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 679 – JOÃO BAPTISTA RUDOLF, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1356/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 682 – ROZA BALSANELLI, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1357/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 681 – ROLF ALBERTO BALLOCK, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1358/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 680 – HEROLD HESSE, BAIRRO AMIZADE”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1362/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 284 – ARDUINO PRADI, EM FRENTE AO NÚMERO 830, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 1363/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARCÃO NO PARQUE DE INOVAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1364/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A UNIFICAÇÃO DA LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL”.