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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (29)

Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2019 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOENTES RENAIS DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

DENOMINA PRAÇA. EXPEDICIONÁRIO HERCILIO SPEZIA

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 175/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, 184/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E 190/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI OS PEDÁGIOS BENEFICENTES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA A REALEZA DA SCHÜTZENFEST NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 239/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 540/2018 COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 541/2018 COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE JARAGUÁ DO SUL – SC – HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, MAGAL:

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 12 E INCLUI INCISO XI NO ART. 15.

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, MAGAL:

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 12 E INCLUI INCISO XI NO ART. 15.

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR AMARILDO JOSÉ BATISTA:

Nº 1033/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO N° 545, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1024/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU LAJOTAS/CONCRETAGEM DA RUA 451 – PAULA ALDROVANDI, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

Nº 1031/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 111 – EXP. CARLOS FREDERICO VASEL, NO BAIRRO VILA NOVA”.

Nº 1032/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 231 – HERMILIO MAFRA CARDOSO, NO BAIRRO CENTRO”.

Nº 1034/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 199 – ANGELO TORINELLI, NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1023/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA AMARELA NO MEIO FIO E COLOCAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, DO NÚMERO 3618 AO NÚMERO 3740”.

Nº 1026/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 309 – INACIO ZACKO, RIO MOLHA”.

Nº 1030/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, QUE ESTÁ DANIFICADA, NA RUA 1328 – RALF EHRFRIED DOEGE, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1035/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA JGS 528, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA USINA DE LEITE”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1017/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO REORGANIZAR A RUA 143 – DANIEL RUMPEL, NO BAIRRO BAEPENDI (PRÓXIMO A BERGO – EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA), PARA PODER DAR CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA UM VEÍCULO PODER ADENTRAR A RUA E OUTRO SAIR, DE FORMA SIMULTÂNEA”.

Nº 1018/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA LATERAL DA RUA 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, APÓS O NÚMERO 4064, RUA LATERAL DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AS RUAS  1350 – BENILDO ZAMIN E RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO CENTENÁRIO”.

Nº 1019/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1083, BAIRRO VILA LALAU”.

Nº 1020/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 93 – SANTA CATARINA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, APÓS O NÚMERO 504”.

Nº 1021/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ASFALTO RECENTEMENTE IMPLANTADO, EM TRECHO DA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, ENCONTRO COM A RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1036/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA 1105 – AIRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSSOA”.

Nº 1037/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA 1107 – CRICIUMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSSOA”.

Nº 1038/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA 1106 – 29 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSSOA”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1039/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 949 – ERWIN SCHUTZE, BAIRRO SANTO ANTONIO”.